sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Efetivação no Estado do Maranhão

Prefeitura de Timon/MA: Prefeita efetiva 329 Agentes Comunitários de Saúde




Foto: Prefeita Socorro Waquim
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde tem orgulho de ser o primeiro Blog da categoria a divulgar esta maravilhosa notícia. Esperamos que casos como este seja cada vez mais recorrente!

A efetivação dos 329 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Timon é um dos atos mais importantes da segunda gestão do Governo da Professora Socorro Waquim. E reflete o resgate de cidadania e dignidade que tem sido feito pelo seu governo nos dois mandatos, assim se pronunciou o secretário Neto Neiva, na solenidade de assinatura das portarias de nomeação dos agentes, tornando-os efetivos para o exercício do cargo público junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Há mais de vinte anos os agentes lutavam para a efetivação. Selecionados em quatro etapas a partir de 1991, 1996, 2003 e 2006, os agentes, nesse período criaram até sindicato para lutar pela efetivação. Quatro deles não conseguiram ser efetivados e foram lembrados “in memoriam” pela luta.

Em 2008, a Prefeita Socorro Waquim tomou a decisão de efetivar os agentes dentro de um processo que não fosse questionado posteriormente. A partir daí foi criada uma comissão para discutir com o governo e poder legislativo a melhor forma de efetivação. “A Lei Municipal 1629, de 14 de maio de 2010, hoje é modelo e deverá ser implantada em outros municípios”, afirmou o deputado federal Professor Sétimo.

Para o presidente da Câmara, Thales Waquim o que mais prevaleceu no processo de efetivação foi o entendimento do sindicato e comissão dos agentes e a flexibilidade do governo municipal. Ele fez questão de enaltecer o trabalho da presidente do Sindicato Valdelice dos Santos, que respeitou todos os questionamentos e opinou junto à Câmara para que o processo fosse aprovado de forma contemplativa para categoria. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Valdelice dos Santos fez questão de agradecer a todos que lutaram pela grande conquista da categoria. Ele disse que apesar do grande avanço continuaria lutando por melhores condições de trabalho para os agentes; “fazer saúde nesse país é uma tarefa difícil, Timon está inserida nesse processo, mas os agentes fazem tudo o que é possível para atender as comunidades e fazer chegar as informações e dados até as unidades de saúde”, reafirmou a presidente.
Piso Salarial para agentes

De acordo com o deputado Professor Sétimo a luta dos agentes não termina com a efetivação, pois, resguardados por lei com segurança jurídica e dado a importância de seu trabalho junto a comunidade, existe um indicativo de criação do piso salarial dos agentes comunitários.
A partir de janeiro de 2012, já efetivados, o secretário Neto Neiva afirmou que os ACS entram num processo de permanente qualificação para a prestação de um serviço qualidade para a população timonense.

Essencialidade do trabalho dos agentes
O trabalho dos agentes de saúde é essencial para os municípios. Com visitas domiciliares eles têm uma missão importante ao tratar diretamente com as pessoas as questões de saúde pública.
Agente Comunitário de Saúde (ACS) mora na comunidade e está vinculado à USF que atende a comunidade. Ele faz parte do time da Saúde da Família!
Quem é o agente comunitário? È alguém que se destaca na comunidade, pela capacidade de se comunicar com as pessoas, pela liderança natural que exerce. O ACS funciona como elo entre e a comunidade. Está em contato permanente com as famílias, o que facilita o trabalho de vigilância e promoção da saúde, realizado por toda a equipe. É também um elo cultural, que dá mais força ao trabalho educativo, ao unir dois universos culturais distintos: o do saber científico e o do saber popular. (http://www.famema.br).

Um longo caminho percorrido
Ao longo desses 20 anos, a categoria resistiu há inúmeras dificuldades. Segundo Valdelice dos Santos, em 1993, eles passaram seis meses sem receber seus salários. Mas se hoje lutamos por nossos direitos, também temos deveres a cumprir e a população deve entender esses deveres que tem haver com o nosso trabalho, por isso trabalhar para a limpeza de uma comunidade sem esperar somente pelo serviço público é uma das atividades que ajuda no trabalho do agente, disse ela.

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