segunda-feira, 29 de agosto de 2011

PRESTAÇÃO DE CONTA 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – SINDACS/AL,
Ref.: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde – SINDACS-AL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.766.305/0001-71, com sede na Rua General Hermes, nº 372, Cambona, CEP: 57017-200, Maceió-AL, por seu Presidente, o Sr. Fernando Cândido do Nascimento, convoca todos os integrantes da categoria representados por esta entidade para comparecerem à assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 09 de setembro de 2011, no auditório da secretaria municipal de educação na Rua Barão de Água Branca, s/n, Centro, Água Branca, Alagoas. Para delibera a seguinte pauta: prestação de contas e outros.

Fernando Cândido do Nascimento.
Presidente do Sindicato


Mobilização Nacional em Brasília

                                             
 
Dia 04 e 05 de outubro – Dia Nacional de Mobilização
              

A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE realizam o Dia Nacional de Mobilização em Brasília. A atividade é parte do calendário de lutas da CNTSS em defesa da categoria.

As mobilizações do dia 04 e 05 de outubro têm como objetivo precionar o governo federal a regulamentar a EC-63, que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional dos ACEs ACEs. 
O processo de mobilização tem como objetivo dialogar com a sociedade os dois grandes eixos:
1 – Importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;
2 - A regulamentação da EC-63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional para a categoria;
 
As entidades filiadas deveram enviar caravanas dos seus estados rumo a Brasília.
 
Dia 04 de outubro manifestação, dia 05 audiência pública no Senado.

Vamos todos  à Brasília para chamar a atenção da sociedade para a importância das atividades desenvolvidas pelos ACS e ACE e sobre tudo cobrar da Presidenta Dilma a valorização destes trabalhadores.

 
Coordenação Nacional dos ACS e ACE/CNTSS   

Diretor da CNTSS pede apoio do Presidente Nacional do PT na luta pela regulamentação da EC-63

Rui Falcão Presidente Nacional do PT palestra sobre conjuntura nacional
Da direita para esquerda: Fernando diretor da CNTSS, Rui Falcão Presidente Nacional do PT e Joaquim Brito Presidente do PT-AL
    
     O Presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido que também é vice-presidente do PT em Maceió,  pediu apoio do Presidente Nacional do PT na luta pela regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o Piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. A reunião aconteceu minutos antes de o Presidente Rui Falcão proferir uma palestra, em Alagoas, sobre a Conjuntura Nacional. A reunião contou com a participação do Joaquim Brito, Presidente Estadual do PT/ Alagoas e o ex-deputado Paulão.
     Na oportunidade, Fernando Cândido ressaltou que a regulamentação da EC-63 é uma forma do país quitar uma dívida muito grande com estes trabalhadores, pois, temos, mesmo em condições extremamente adversas, melhorado os indicadores sociais pelo Brasil a fora. O PT é o partido da Presidenta e tem um papel muito importante, em função de sua origem, na defesa da classe trabalhadora, portanto, precisamos concretamente do apoio dos parlamentares do PT no congresso em defesa da nossa categoria.
     Fernando ainda ressaltou que em audiência, o Ministro da Saúde argumentou que as propostas da categoria serão enviadas para serem discutidas na MNNP-SUS - Mesa Nacional de Negociação do SUS, no entanto precisam-se definir de forma clara as regras do financiamento do SUS, através da aprovação da EC-29. O ministro, por fim pediu o apoio dos trabalhadores na luta pela aprovação da EC-29.
     O Presidente Nacional do PT, Rui Falcão afirmou que temos seu apoio, e que ele irá conversar com os parlamentares do partido para reforçar esta luta que no seu ver é justa e de pleno direito. 

SINDACS-AL NOS MUNICIPIOS ALAGOANOS





O SINDACS-AL através de seu secretario geral, Wellington Soares esteve no município de MARAGOGI onde foi bem recebido pelos agentes de saúde que na oportunidade informou que eles deveriam estar recebendo o valor da portaria 1.599/11. Naquele momento foi colocado que tinha agentes, que deveria esta efetivado pela lei 11.350/2006 lei esta que veio para regulamentar a situação dos agentes de saúde no Brasil os agente solicitou do SINDACS-AL, que estivesse com o gestor municipal para tentarmos resolver essa efetivação,  o diretor do SINDACS informou que tudo que for necessário o SINDACS-AL, vai fazer.

SINDACS-AL NOS MUNICIPIOS ALAGOANO


O secretario geral do SINDACS-AL, em reunião com os agentes de saúde de são Miguel dos Milagres decidiu que não vai aceitar o reajuste proposto pelo Prefeito, mas o valor de 36,00 reais que se referem a deferência da portaria. Na oportunidade o SINDACS, através do secretário geral o Senhor Wellington soares encaminhou imediatamente um oficio ao Prefeito solicitando uma audiência que ficou marcado para o dia 01 de setembro do corrente.

SINDACS-AL NOS MUNICIPIOS ALAGOANOS

O secretario geral do SINDACS-AL, em reunião com os agentes de saúde de são Luiz do Quitunde, informou os ACS ACE que a nova portaria 1.5990/11 na  valor de 750,00 já foi reeditada, portanto os agentes resolveram solicitar do gestor municipal uma audiência para ser repassado o reajuste da portaria  






SINDACS-AL NOS MUNICIPIOS ALAGOANOS

O secretario geral do SINDACS-AL, em reunião com o prefeito de Porto de Pedras em sua residência onde foi  atendido os agentes de saúde. Na oportunidade o SINDACS preiteou o repasse da portaria 1.5990/11 no valor integral  para os agentes comunitário e um repasse de 100,00 reais para os ACE.  




terça-feira, 23 de agosto de 2011

DIRIGENTES SINDICAIS DE ALAGOAS PARTICIPAM DE SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO NACIONAL

Câmara Federal faz sessão solene para comemorar 30 anos de realização da Conclat


Presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido ao lado do Presidente do SINDACS-BA, Aldenilson Rangel

Da esquerdapara direita: Dep. Vicentinho, Armando Gutenberg, Dep. Amaury Texeira e Maria - CNTSS

 
Às 10h desta terça, 23 de agosto, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aconteceu uma sessão solene em homenagem aos 30 anos de realização da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). A Conclat, que foi realizada entre os dias 21 e 23 de agosto de 1981 na Praia Grande (SP), teve como uma das principais resoluções a criação da Central Única dos Trabalhadores, o que ocorreria de fato dois anos depois, em São Bernardo do Campo.
Autor do pedido da sessão solene, Vicentinho comenta que a Conclat foi um momento muito importante da vida brasileira, acrescentando: “Foi um desafio à ditadura, já que foi realizada em plena ditadura militar. Cinco mil delegados de todo o país, chegando de barco, de ônibus, de todos os jeitos, unindo todas as correntes do movimento sindical, dos conservadores aos combativos. Então os combativos decidiram criar a CUT. Na época, Vicentinho era vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e depois foi presidente da CUT.

Estará presente a essa sessão solene na Câmara o atual presidente da CUT, Artur Henrique. Ele afirma que a comemoração dos 30 anos da Conclat recoloca em perspectiva a chama da “verdadeira Conclat”, realizada com todas as correntes do movimento, com o objetivo de mudar a estrutura sindical brasileira, tendo como premissas a liberdade e autonomia da organização dos trabalhadores.
Esteve presente a sessão solene os dirigentes da CNTSS- Confederação Nacional dos Trabalhadores da seguridade Social.
Postado por Fernando Cândido

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Tribunal de Contas da União referenda efetivação de Agentes

Mata Mosquitos do Rio de Janeiro foram efetivados de forma legal, diz TCU.

Todos os Agentes de Combate as Endemias, empregados públicos da FUNASA do Estado do Rio de Janeiro (chamados de mata mosquito), efetivados com base na Emenda Constitucional 51 e na Lei Federal 11.350, tiveram suas admissões submetidas ao crivo do Tribunal de Contas da União sendo julgados que os atos foram praticados dentro da mais estrita observância da legislação, com isso foi reconhecido que a vigência da admissão teve seu ínicio em 1994.

Decisão do TCU

1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5602/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.
 
Esta decisão abre prescedente, pois servirá de base para que os Tribunais de Contas dos Estados referendem as efetivações que ocorreram pelo Brasil a fora.
 
Postado por Fernando Cândido

sábado, 20 de agosto de 2011

PSF de Maceió é porcaria’, afirma defensor

15h25, 20 de Agosto de 2011 Odilon Rios - Repórter Alagoas
Ascom Defensoria Pública
Ricardo Melro, defensor público
Ricardo Melro, defensor público
 
 
O caso da gestante Jardilane Maria do Carmo, de 19 anos, grávida do quinto filho, que viu o bebê- de 32 semanas- morrer em casa - após negativa de atendimento do Samu chamou a atenção do defensor público Ricardo Melro.
"Isso cabe ação por omissão se a família optar em procurar a defensoria. É um absurdo tão grande uma história como essa, é falta de solidariedade, falta de compromisso com o dever mesmo da profissão", disse.
De acordo com ele, casos como o da gestante só são registrados porque os gestores precisam ser responsabilizados criminalmente por casos assim.
"Se houver responsabilização criminal, o serviço melhora. O sistema de saúde é um caos. O Programa Saúde da Família (PSF) em Maceió é uma porcaria. Os municípios não se unem para formar uma rede", disse.
Em 14 de abril, a lotação esgotada nas UTIs neonatais nas maternidades públicas de Alagoas chegou a hospitais particulares que atendem bebês de alto risco.
A medida fez o defensor público Ricardo Melro recomendar que as gestantes deixassem o Estado. "Quem tiver plano de saúde e com gravidez de risco, saia de Alagoas para ter o filho em Recife ou Sergipe. Não tem mais espaço em nenhuma UTI neonatal de Alagoas", disse.
A medida - considerada por ele "extrema" - era para evitar o registro de mortes ou complicações no parto.
A crise nas UTIs neonatais começou em 1º de abril, quando gestores do Hospital Universitário - mantido pelo governo federal - fecharam as portas da UTI neonatal. Dez pessoas morreram devido a uma bactéria, a Acinetobacter baumannii, que ataca organismos já debilitados. Os pacientes - entre eles bebês - estavam com a imunidade baixa ou, no caso dos recém-nascidos, eram prematuros extremos (nascidos com 30 semanas de gestação) ou tinham má-formação.

NOTA DE FALECIMENTO

Morre o presidente do Sindicato dos Bancários de Alagoas

14:26 - 20/08/2011 Da Redação
 
 
 
Edmundo Saldanha morreu na UTI da Unimed com
 
 
 
O presidente do Sindicato dos Bancários de Alagoas, Edmundo Saldanha de Omena, morreu na manhã deste sábado (20), na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Unimed. O sindicalista estava internado há 30 dias na luta para se recuperar das complicações de uma cirurgia de diverticulite.
Seu corpo será velado a partir das 13 horas de hoje no Campo Santo Parque das Flores, seguindo amanhã (21) para a cidade do Recife, onde será cremado.
O clima entre os bancários é de comoção e tristeza. Eles já haviam perdido há cerca de um mês outro importante diretor do Sindicato, Walter Silva, que faleceu em virtude de uma forte crise de pancreatite.
Edmundo Saldanha era funcionário da Caixa Econômica Federal - vindo da antiga APEAL (Associação de Poupança e Empréstimo do Estado de Alagoas) – e estava em seu segundo mandato de presidente no Sindicato dos Bancários.

13ª Plenária Estadual da CUT/Alagoas

 
Fernando Cândido e José Anselmo representantes do SIN


A CUT- Central Única dos Trabalhadores em Alagoas, realizou sua 13ª Plenária Estadual, que aconteceu nos dias 19 e 20 de agosto, no centro social da Fetag, no bairro de mangabeiras. A plenária estadual teve o objetivo de discutir a grave situação que os trabalhadores vem enfrentando em Alagoas como: violência, greves no serviço público, falta de atendimento nos postos saúde e a crise na educação. Outro ponto da pauta é a retirada dos delegados para o encontro nacional da CUT em São Paulo no mês de setembro de 2011.
A plenária contou com a participação do Vice-Presidente que representou o SINDACS-AL e Fernando Cândido membro da direção da CUT.
José Anselmo apresentou a proposta a ser acrescentada nas bandeiras de luta da CUT, a regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o Piso Nacional dos Agentes, a plenária votou por unanimidade e a porposta será encaminha para a Plenária Nacional que certamente será referendada.
O evento contou com mais de 180 delegados representantes dos diversos sindicatos que compõe a CUT-AL. Hoje a Central Única dos Trabalhadores é a quinta maior central sindical do mundo e a maior da América Latina.

SINDACS-AL PRESENTE NA MARCHA DAS MARGARIDAS

Entrada da Cidade das Margaridas (cidade criada para hospedar as participantes do movimento
Diretores da CNTSS participam da 4ª Marcha Nacional das Margaridas


"Melhor morrer de luta do que morrer de fome, Margarida, Margarida, esse é seu nome", dizia uma das músicas que cantavam. E elas vieram em peso. Mais de 100 mil trabalhadoras do Norte ao Sul do país, do campo e da florestra, deixaram a Cidade da Margaridas, no Parque da Cidade, em Brasília, onde estavam acampadas, e colocaram o pé na estrada logo às 7 da manhã para compor a maior manifestação de mulheres da América Latina.

Debaixo de um sol muito intenso, um trio elétrico animava a caminhada e lembravam ao Brasil a pauta da manifestação. Pontos como o combate à violência contra a mulher por meio da ampliação de recuros para o cumprimento da Lei Maria da Penha, a regulamentação da agricultura familiar como processo fundamental para o desenvolvimento sustentável e a isenção de impostos a toda a cadeia orgânica e agroecológica estiveram presentes no discurso. Além, claro, do eixo fundamental: a reforma agrária.

Central levou mais de 30 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasília ao DF


O sonho que eles sonharam
A parte final da Marcha contou com o discurso de lideranças de movimentos sindicais, de organizações feministas e de parlamentares. Pessoas que direta ou indiretamente estão ao lado dos camponeses. Presidente da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), Alberto Broch destacou que a mobilização ia muito além da entrega da pauta de reivindicações ao governo. "Fica uma lição de cidadania e a visibilidade às mulheres do campo, que têm dupla, tripla jornadas e produzem a cultura que essa país tem e queremos que preserve. Oxalá essa luta chegue ao Congresso para que sejam aprovados medidas importantes como a PEC do Trabalho Escravo e a reforma política para que mais mulheres possam ter espaço."

Muito emocionada, a atriz e militante Letícia Sabatella lembrou a origem da luta que as Margaridas, presentes nesta terça no Distrito Federal, empreenderam. "Se hoje estamos aqui para defender direitos mais humanos é porque nós somos hoje o sonho sonhado por tantas mulheres que tiveram seus gestos muitas vezes reprimidos, ceifados e assassinados, mas não tiveram seus sonhos cortados. Nós somos o sonho sonhado de muitas mulheres que vieram antes de nós."


Secretária do Meio Ambiente da CUT e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Carmen Foro, deixou bem claro qual o modelo de Brasil desejado pelas Margaridas. "Alguns perguntaram se eu achava que havia 100 mil mulheres em Brasília. Eu disse que não, que tinhamos milhões, porque essas que vieram trouxeram na ama o desejo de transformação de todas aquelas que não puderam vir. Todas que foram assassinadas, ressurgiram hoje, portanto, Margarida Alves vive entre nós para dizermos que queremos um país com desenvolvimento, mas que esse desenvolvimento seja social, econômico e também ambientalmentere responsável", disse.

Já a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, lembrou o processo de construção da atividade, nos 27 estados, com apoio das federações filiadas à Central em todo o país. Citou ainda a importância da ampliação da oferta de creches no campo e na cidade como forma de garantir a autonomia das mulheres, além da necessidade do processo de distribuição de renda incluir a ampliação de crédito e a oferta de assistência técnica às trabalhadoras rurais. Por fim, encerrou com uma frase da própria presidenta Dilma. "Nós, mulheres, podemos."

CNTSS
Estavam presentes a 4ª Marcha das Margaridas os Diretores da CNTSS.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

ANIVERSÁRIO DO BLOG DA LUTA

Aniversário


Nosso blog é nosso diário virtual, nele temos postado: texto, vídeos, fotos... Seu princípio básico é informar periodicamente as ações do SINDACS-AL, 
bem como postar matérias de interesse da categoria.

Tem um foco, um objetivo claro, e um autor, soubemos exatamente o que fazer dele antes de começar. A criação do nosso blog foi fruto de um “Projeto”, discutido amplamente no planejamento de nossa entidade, com metas bem definidas.
Como resultado desse brilhante trabalho temos hoje: mais 3.100  acessos nos 03 meses de funcionamento, MÉDIA DE 1050 ACESSOS POR MÊS.
Você também pode contribuir com o engrandecimento desse meio de comunicação enviando matérias para os e-mail: sindacs-al@ig.com.br ou Fernando.candido2004@ig.com.br, outra forma de contribuir é divulgar este blog na categoria com os colegas de trabalho.
Hoje estamos fazendo 03 meses que criamos nosso blog, parabéns a todos e todas que fazem o SINDACS-Al: diretores, coordenadores regionais e municipais, filiados, colaboradores...etc....

Postado por Fernando/SINDACS-AL
SINDACS-AL se reúne com Financeiro de Teotônio Vilela

Anselmo com Agentes reunidos com Secretário de Finanças

José Anselmo e Sandro Ramos da Secretaria de Finanças de Tetônio
No dia 16 de agosto de 2011, em Teotônio Vilela o SINDACS-AL, através de seu coordenador regional se reunio com o Sr. Sandro Ramos representante do setor financeiro do Município. A reunião teve a finalidade de negociar o repasse integral da portaria 1599/11 do governo federal, a regularização do PASEP e a efetivação dos 17 ACSs e ACEs. Foi definido que o município fará um esforço para que o recurso da portaria seja repassado no próximo pagamento, e o PASEP vai entregar uma relação ate quinta feira, a efetivação o prefeito já autorizou a fazer de todos que se enquadram na lei 11.350/06 e na emenda 51/06. 
Postado por Fernando Cândido
      SINDACS-AL e Agentes pedem apoio de Vereadores em Craíbas


Anselmo e Agentes de Craíbas


No dia 12 de agosto de 2011, os Agentes de Saúde, acompanhados do SINDACS-AL, visitaram a Câmara Muncipal de Craíbas. O objetivo foi pedir apoio dos vereadores para as negociações da categoria frente ao Prefeito Dinho Leite. A reunião foi coordenado pelo Vice-Presidente do SINDACS-AL, José Anselmo que informou aos legisladores a pauta da categoria: Repasse integral dos valores correspondente a portaria do governo federal eequiparação salarial entre ACSs e ACEs
Todos os vereadores demonstraram interese no apoio, pela importância da categoria na saúde dos munícipes e marcaram para a próxima sexta uma nova reunião para dar uma reposta da conversa que vão ter com o prefeito.

Postado por Fernando Cândido

Reajuste dos servidores para 2012

Maceió: Prefeito encaminha à Câmara projeto de reajuste dos servidores para 2012

agosto 4, 2011
O Prefeito Cícero Almeida encaminhou nesta quinta-feira (4), à Câmara Municipal de Maceió, o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do município para o exercício 2012. Conforme foi acordado com lideranças sindicais das categorias, durante a negociação salarial deste ano, o novo reajuste será de 10%, a vigorar a partir de janeiro do próximo ano.
De acordo com o projeto do Executivo, os benefícios da lei alcançam todos os servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do município – efetivos, estatutários, celetistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas – e são extensivos, também, aos proventos de aposentadorias e pensões, respeitando a regra de paridade prevista no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Os profissionais médicos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os ocupantes de cargos de secretário municipal ou correspondente, bem como os superintendentes de autarquias não são contemplados pelo reajuste previsto no projeto encaminhado à Câmara .
“Esse reajuste advem de negociações estabelecidas com diversas categorias dos servidores públicos municipais. O encaminhamento desse projeto expressa o compromisso da Prefeitura com esses servidores, e do respeito que temos para com eles. Representa, também, o esforço do Executivo, nesta administração, no sentido de valorizar e melhorar, cada vez mais, as condições de vida dos seus colaboradores, o que resulta, também, na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao povo de Maceió”, disse o prefeito Cícero Almeida, ao entregar o projeto ao presidente da Câmara, vereador Galba Novaes.
Junto com o projeto, a Prefeitura também encaminhou à Câmara o estudo do impacto financeiro do reajuste salarial, em cada órgão do município, visando à previsão orçamentária. No geral, a folha será acrescida de R$ 6,4 milhões mensais, incluindo aposentados e pensionistas e já considerando, também, a posse de novos concursados. De acordo com o projeto, a concessão de reajuste atende à capacidade financeira do município, de acordo com os limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Notícias Recentes em Maceió

Postado por Fernando Cândido

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

SINDACS-AL INTENSIFICA AÇÕES NOS MUNICÍPIOS

SINDACS-AL SE REÚNE COM AGENTES DE MARECHAL DEODORO

O SINDACS-AL,  esteve reunido com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Marechal Deodoro, no dia 10 de agosto, às 14h. Esteve presente a reunião o Presidente da entidade, Fernando Cândido e o diretor e também coordenador regional, Nelson Cordeiro. A reunião teve como finalidade levantar a pauta de reivindicações da categoria naquele município para ser negociada com o Secretário de Saúde. Nelson iniciou sua fala resgatando as conquistas da categoria no município ao lado do SINDACS-AL. Já Fernando deu informes das ações da entidade. Por fim foi decidido que o SINDACS-AL enviará um expediente para o Secretário de Saúde, solicitando uma reunião para discutir a pauta de reivindicações da categoria.

SINDACS-AL PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS


Cícera Maria ao lado do conselheiro Dr. Everaldo Patriota e na ponta o Presidente Fernando Teles
No dia 10 de agosto, às  15h, aconteceu mais uma reunião do Conselho Estadual de defesa dos Direitos Humanos de Alagoas. A reunião aconteceu na sede, localizada a Rua Senador Mendonça, 153 Sala 126. Ed. Muniz Falcão (Sede do Antigo Fórum da Capital) e teve como pauta, dentre outros assuntos a indicação do representante do Conselho para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública. A Agente Comunitária do município do Pilar, Cícera Maria de Souza é a representante do SINDACS-AL no CEDDH-AL. Para Cícera: “Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. O conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Segundo a conselheira a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
A conselheira estadual de direitos humanos, Cícera ressalta ainda que é uma satisfação muito grande poder participar de um Conselho da qual impõe uma responsabilidade muito grande, representando minha categoria.

SINDACS-AL DENUNCIA MUNICÍPIOS ALAGOANOS NA PRT/19

MPT ajuíza ação para garantir adicional de insalubridade para agentes
                                 
                Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu a condenação de três municípios – Anadia, Barra de São Miguel e Roteiro              
Em ação civil pública ajuizada na Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu a condenação de três municípios – Anadia, Barra de São Miguel e Roteiro. Para que os mesmos sejam obrigados a implantar o adicional de insalubridade na folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde, tomando como base o salário da categoria e não o mínimo legal.
O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, chefe do MPT em Alagoas, justificou o pedido para garantir aos servidores o direito “à reparação econômica pelos danos que lhes são impingidos pela atividade que exercem. Existem várias atividades que, por suas peculiaridades, expõem o trabalhador a riscos a sua saúde, mesmo que tomadas as devidas precauções”, expôs no texto da ação.
Alencar se baseou no artigo 7º da Constituição Federal, que prevê como direito dos trabalhadores “adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas”. Destacou, ainda, que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) também assegura esse direito, classificando as atividades nos graus máximo, médio e mínimo, o que representa, respectivamente, 40%, 20% e 10% sobre o salário.
Denúncias
Antes de recorrer às medidas judiciais, o procurador recebeu denúncias feitas pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado (Sindacs), que deram origem a vários inquéritos civis, sendo um para cada município denunciado. “De acordo com o sindicato, grande parte dos municípios do estado não estariam reconhecendo a insalubridade da atividade de agente comunitário de saúde e, por isso, não efetuavam o pagamento do respectivo adicional”, explicou.

Reunião com os ACS e ACE de Rio Largo




Rio Largo, município da grande Maceió, foi palco de mais uma reunião dos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. A reunião aconteceu no dia 10 de agosto, às 10h, no plenário da Câmara municipal e contou com a participação do Presidente do SINDACS-AL Fernando Cândido. A composição da mesa contou com o Manoel Félix, diretor do SINDACS-AL e a coordenação municipal.  Manoel aproveitou a oportunidade para dizer que terá eleições para a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde daquele município e que ele é candidato a Presidente.  A plenária se manifestou com total apoio. Foi informado ainda que o SINDACS-AL, através da coordenação municipal tá em processo de negociação com o gestor, visando um reajuste. No final da tarde foi informado por Félix que o Secretário de Saúde concordou com o reajuste salarial de R$ 750,00+33%.
Fernando deu informes das ações do SINDACS-AL, inclusive a deliberação da CNTSS, confederação da qual o SINDACS-AL é filiado de que no dia 04 de outubro, será o dia nacional de mobilização nos estados. O Presidente falou que Rio Largo é um modelo de união e organização a ser seguido e que tanto Manoel Félix como a coordenação municipal está de parabéns.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Dia 04 de outubro – Dia Nacional de Mobilização



Dia 04 de outubro – Dia Nacional de Mobilização

A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE realizam o Dia Nacional de Mobilização nos estados. A atividade é parte do calendário de lutas da CNTSS em defesa da categoria.

As mobilizações do dia 04 de outubro têm como objetivo pressionar os patrões: o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores para que eles atendam as reivindicações da categoria.

O processo de mobilização tem como objetivo dialogar com a sociedade os tres grandes eixos:
1 – Importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;
2 - A regulamentação da EC-63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional para a categoria;
3 – Especificidades de cada Estado.
As entidades filiadas deveram fazer atividades de acordo com a sua possibilidade e necessidade de cada Estado.

Vamos todos  às ruas para chamar a atenção da sociedade para a importância das atividades desenvolvidas pelos ACS e ACE e sobre tudo cobrar das autoridades valorização destes trabalhadores.

Todas as entidades deverão remeter para CNTSS sua atividade. Os estados não filiados a nossa confederação, mas com interesse em participar deste processo de mobilização devem enviar também a sua atividade.

Agentes de todo o país paralisarão atividades, atrasarão a entrada em seus locais de trabalho, promoverão panfletagens e passeatas para defender os eixos da mobilização nacional promovida pela CNTSS.

Coordenação Nacional dos ACS e ACE/CNTSS 

domingo, 7 de agosto de 2011

Coordenação Nacional dos ACS e ACE da CNTSS-CUT se reune em Maceió-AL


CNTSS REUNE SUA COODENAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS



A CNTSS, através de sua coordenação Nacional reuniu os SINDACS de Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceara e Goiás.  A reunião aconteceu nos dias 05 e 06 de agosto em Maceió-AL e iniciou com uma análise da audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para Robson Coordenador Geral do SINDACS-BA a audiência foi muito boa porque o Ministro referendou tudo o que o Professor Milton Arruda, diretor do DEGESTS havia se comprometido, ou seja, a pauta de reivindicações da nossa categoria será remetida para MNNP-SUS- Mesa Nacional de Negociação do SUS. Fernando Cândido Presidente do SINDACS-AL informou que o Ministro condicionou a regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso salarial nacional, a aprovação da EC-29, que estabelece o percentual de gastos dos entes federativos com a saúde. Para o Ministro enquanto não estiver claro o financiamento do SUS não há como pensar em criar mais despesas para o executivo, este tema foi o centro do debate, sendo  proposto o convite para o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar fazer uma palestra, sobre EC-29, na próxima reunião da Coordenação. Na seqüência o Jorge do SINDACS-PE e o Leocídes do SINDACS-GO deram informes da semana que passaram em Brasília, pois a Coordenação Nacional definiu um calendário de idas a Brasília, até o final do ano, por todos os seus membros. Os companheiros informaram dentre outras coisas que a assessoria do Senado Humberto Costa, marcará a data da audiência pública no Senado que discutirá a regulamentação do Piso salarial da categoria em quinze dias. A próxima reunião da coordenação foi definida que será no início de setembro e será convidada a participar a representante do DEGES/MS – Departamento de gestão e Educação na Saúde para esclarecer a proposta do Ministério da Saúde a cerca da formação e qualificação e o curso técnico da nossa categoria. Foi discutida a importância dos SINDACS se fazerem presentes nas plenárias da CUT. Por fim a CNTSS, através da Coordenação Nacional tirou uma nota de apoio a transmudação de regime de trabalho dos ACS e ACE de Fortaleza e Maceió.    


sexta-feira, 5 de agosto de 2011

SINDACS-AL, TRABALHANDO NOS MUNICIPIOS ALAGOANO.

 Agentes Sempre na Luta


 Agentes comunitarios de Saúde

Wellington Soares,Sec. Geral do SINDACS-AL,em reunião com os agentes comunitários de saúde, e agentes de combate as endemias, do município de Barra de Santo Antônio , no dia 01 de agosto de 2011, às 8:horas , no gabinete do secretario de saúde, no momento foi aberto os debate onde foi feito uma proposta pela representante do SINDACS-AL,onde o gesto municipal repassaria o reajuste da portaria 1.599/2011 mas um reajuste de R$ 234,00 que ficaria R$ 984,00 como salario o secretario júnior, disse que esta de acordo, mas precisava se reuni com a prefeita, onde a mesma dará a resposta final, mas deixou claro que ele tem o maior respeito pelos agentes comunitário e endemias, foi marcado uma reunião para outro momento que sera agendada com representante dos agentes e o SINDACS-AL.

Postado por Wellington Soares.

SINDACS-AL, TRABALHANDO NOS MUNICIPIOS ALAGOANO.

Exiba SAM_0402.JPG na apresentação de slides
reunião com núcleo de base dos agentes de saúde de são sebastião,no dia 29 de julho de 2011, às 9horas na sede do sindicato rural de são sebastião, para entregar um oficio ao secretário de saúde, solicitando uma audiência para discutir a nova portaria, no momento foi passado os informes do piso nacional e sobre o congresso. 

SINDACS-AL, TRABALHANDO NOS MUNICIPIOS ALAGOANO.


Reunião com os agentes comunitários de saúde, e agentes de combate as endemias, do município de Craíbas, no dia 02 de agosto de 2011, às 9horas , no salão paroquial da igreja de Craíbas, no momento foi deliberado mandar um oficio para o prefeito Dinho Leite e outro para a Secretária de saúde Lucijane Barbosa, com a seguinte pauta de reivindicação, salario base de R$ 750,00 de acordo com a portaria 1599/2011 e a equiparação dos salários dos agentes de endemias com o salario dos agentes comunitários de saúde.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Regulamentação da Emenda Constitucional 29

Quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Maia vai coordenar negociações para regulamentar Emenda 29



Crédito:
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que vai coordenar pessoalmente as negociações com governadores, prefeitos e o Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define recursos para o setor. “Vamos buscar um acordo que viabilize a aprovação da matéria.”

O Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado, define regras para gastos com saúde pública nos estados, municípios e União e regulamenta a Emenda 29.

Maia pretende propor uma comissão geral para debater a saúde no País, na qual vai incluir o financiamento para o setor. O presidente prometeu apresentar na próxima semana um calendário de discussão em torno da Emenda 29, inclusive com data para a votação da matéria.
A aprovação da EC-29 representa almento nas nossas expectativas, pois o Ministro da Saúde, em reunião com a CNTSS, afirmou que a regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos agentes, depende da regulamentação da EC-29.

SINDACS-AL REUNIDO COM ACS E ACE DE CACIMBINHAS


Hoje, dia 03 de agosto,  Presidente do SINDACS-AL acompanhado do Luiz, Coordenador Regional estiveram reunidos com os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do município de Cacimbinhas, sertão alagoano. Após os informes das ações do SINDACS-AL exposto pelo Fernando Cândido, os Agentes tiraram dúvidas, informaram que as negociações no município estão avançando e agradeceram a visita do SINDACS-AL.

SINDACS-AL EM AÇÃO


SINDACS-AL VISITA OS AGENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO


No dia 03 de agosto o SINDACS-AL, através de seu Presidente, Fernando Cândido e do Coordenador Regional Luiz esteve reunido com os gentes comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias do município de Major Izidoro. A reunião teve o objetivo de levar informações a respeito das ações de nossa entidade, subsidiar a categoria de informações e tirar dúvidas. segundo Luiz que é Agente Comunitário de Major Izidoro e também Coordenador Regional do Sertão do SINDACS-AL a categoria tem avançado e hoje recebemos um salário mais de 1,000,00 graças as ações de nossa entidade. Para mim é uma satisfação muito grande fazer parte dos quadros do SINDACS-AL, foi muita luta, maiz valeu apena.Para o Presidente Fernando, estas visitas são muito importantes, pois podemos acompanhar de perto as dificuldades e avanços da categoria.

SINDACS-AL participa da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Maceió,

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A VI Conferência Municipal de Assistência Social de Maceió, realizada nos dias 1º e 2º de agosto, reuniu poder público, representantes de comunidades e população em geral, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Durante a mobilização, que buscou “Consolidar o Suas e Valorizar seus Trabalhadores”, foram apresentados os relatórios das pré-conferências e construídas propostas para a Conferência Estadual, que acontece no mês de outubro.
O objetivo dessas conferências municipais – que são realizadas não apenas em Maceió, mas em diversas cidades alagoanas – é provocar uma reflexão sobre a política de assistência, tendo como foco a melhoria dos serviços prestados a todos os beneficiários da área de assistência social. Dando continuidade ao trabalho, serão realizadas, ainda este ano, as conferências estaduais e nacional.

Nesta terça-feira (2), as atividades foram abertas, em Maceió, pelo secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira. Na ocasião, Palmeira destacou a importância da aproximação que o Estado vem buscando junto aos municípios e conselhos para a elaboração de políticas públicas voltadas aos menos favorecidos.

“Exemplo dessa parceria é o trabalho que vem sendo desenvolvido nas cidades alagoanas atingidas pelas chuvas em 2010 e 2011”, cita o secretário, que buscou recursos em Brasília para manter em funcionamento as cozinhas emergenciais – responsáveis por produzir, diariamente, 18 mil refeições – e também para ampliação do Programa do Leite no Estado, entre outras conquistas. “Além dos programas já desenvolvidos pela Secretaria, estamos apresentando novas propostas ao governador Teotonio Vilela Filho”, acrescenta.
O secretário municipal de Assistência Social, Francisco Araújo, lembra ainda que das conferências municipais sairão muitas deliberações. “Esse momento demonstra o nosso compromisso e comprometimento”, ressalta Araújo, reafirmando a importância da parceria entre Estado e Município.
Nas Conferências Municipais de Assistência Social é que são avaliadas as ações da área da Assistência.
A Conferência contou ainda com aparticipação de Maria Aparecida do Amaral - Presidentea da CNTSS - Confederação Nacional dos Trabalhadores da seguridade Social, para Maria, este ano, a conferência ganha um importante diferencial, já que acontece no ano em que a lei que criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
O SINDACS-AL esteve representado pelo Nelson Araújo Cordeiro que é conselheiro municipal de assistência social, representando noosa entidade

Reunião com os agentes comunitários de saúde, e agentes de combate as endemias, do município de Craíbas, no dia 02 de agosto de 2011, às 9horas , no salão paroquial da igreja de Craíbas, no momento foi deliberado mandar um oficio para o prefeito Dinho Leite e outro para a Secretária de saúde Lucijane Barbosa, com a seguinte pauta de reivindicação, salario base de R$ 750,00 de acordo com a portaria 1599/2011 e a equiparação dos salários dos agentes de endemias com o salario dos agentes comunitários de saúde.