Audiência na terça-feira discutirá piso salarial de agentes de saúde
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realizará audiência pública na próxima terça-feira (05), para debater as propostas que estão análise no colegiado.
O grupo avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado Federal, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre essas propostas, está o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
Foram convidados para a audiência:
- A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior;
- O ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
- A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;
- A assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;
- O Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;
- O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;
- E o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.
A audiência será realizada às 9 horas, em plenário a ser definido.
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