quinta-feira, 23 de junho de 2011
Deputado Federal do PT da Bahia apresenta emenda na LDO da União
O Deputado federal Amauri Teixeira do PT da Bahia, apresentou emenda de reserva de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), com o objetivo de garantir o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias (ACS e ACE). A medida significa uma garantia do efetivo pagamento caso a emenda Constitucional 63/2010, que trata do Piso e do Plano de Carreira desses profissionais, seja aprovada ainda este ano no Congresso Nacional.
O parlamentar reforça a tese de que só com o pagamento do Piso para esses profissionais será possível garantir condições mínimas para o pleno exercício de suas atividades, uma vez que trabalham exclusivamente no âmbito. O deputado federal Amauri Teixeira apresentou emenda de reserva de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), com o objetivo de garantir o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias (ACS e ACE). A medida significa uma garantia do efetivo pagamento caso a emenda Constitucional 63/2010, que trata do Piso e do Plano de Carreira desses profissionais, seja aprovada ainda este ano no Congresso Nacional.
Segundo Amauri, atualmente não existe uma remuneração compatível com a relevância da função exercida pelos agentes. “A garantia de recursos aplicados para o pagamento do Piso Nacional, em virtude da contribuição desses profissionais na promoção da justiça social e para a valorização do SUS, não só fará justiça à categoria, mas culminará em melhora efetiva da saúde de toda população brasileira”, enfatiza odeputado.
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Um comentário:
Até que fim um petista a favor da nossa causa, até então vinham colocando entraves ao nosso piso.
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