RESCISÃO SERÁ HOMOGADA PELO SINDACS-AL E PELA SRT – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO.
O SINDACS-AL procurou o Superintendente Regional do Trabalho em Alagoas, Dr. Heth Cezar para propor que homologações dos Agentes que pediram demissão das OSCIPs seja feita na SRT-AL. O pedido de demissão foi feito pelos Agentes aptos a serem incorporados aos quadros efetivos do município com base na EC-51 e na lei Federal 11.350. A nossa intenção é que não paire nenhuma sobra de dúvidas quanto ao valor a ser pago a cada agente, afirma Fernando Cândido. A lei determina que os sindicatos promovam a homologação das rescisões contratuais dos seus trabalhadores, mas o Superintendente muito solícito de imediato concordou em nos ajudar, portanto além da presença do SINDACS-AL o Agente terá sua homologação realizada na Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas.
Postado por Fernando Cândido
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