Piso nacional dos agentes de saúde irá beneficiar
500 mil profissionais em todo o País
500 mil profissionais em todo o País
SEG, 23 DE ABRIL DE 2012 19:42 GABINETE
(do lado esquerdo do senador): José Anselmo dos
Santos (vice presidente do Sindacs-Al); Jader de Albuquerque Rodrigues (tesoureiro);
do lado direito do senador Wellington Soares (secretário-geral) e José Carlos
Rodrigues (diretor)/ foto: Assessoria
Piso nacional dos agentes de saúde
irá beneficiar 500 mil profissionais em todo o País
Senador Renan irá mobilizar bancada
na Câmara Federal, para aprovar regulamentação em junho
Uma reunião, agendada para os dias 8
e 9 de junho, no anexo II da Câmara dos Deputados, irá tratar sobre a
regulamentação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias, já aprovado por unanimidade pelo Senado Federal. A
luta pela fixação de um piso para a categoria teve início em 2006, assim que
foi aprovada a emenda 51 da Lei nº 11.350/2006, que regulamentou o exercício da
profissão e estabeleceu novos critérios para o pagamento dos salários desses
profissionais.
O vice-presidente do Sindicato dos
Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Alagoas (Sindacs-AL), José Anselmo
dos Santos, lembra que a categoria buscou apoio do senador Renan
Calheiros que, naquela época, presidia o Congresso Nacional para a aprovação do
piso em beneficio da categoria. “De imediato, o senador Renan Calheiros nos
recebeu e passou a defender a nossa causa. Desde então, ele abraçou as nossas
reivindicações e tornou-se a nossa maior referência junto ao governo federal”,
destaca Anselmo.
Em Alagoas, a regulamentação do piso
irá beneficiar 8.600 agentes de saúde e de endemias. Já em todo o Brasil, serão
atendidos 347 mil agentes de saúde e 153 mil agentes de combate a endemias.
Atualmente, o salário desses profissionais é estabelecido através da Portaria
459/2012, que fixou o valor de incentivo de custeio referente à implantação dos
salários em R$ 871,00, pagos fundo a fundo com custos repassados pelo
Ministério da Saúde. “A maioria dos muitos municípios brasileiros, no entanto,
ainda paga o salário mínimo a esses trabalhadores. Por isso a importância da
celeridade em regulamentar o nosso piso nacional”, avalia Anselmo.
Na segunda-feira, 23, agentes de
saúde do município de Campo Alegre se reuniram com o senador Renan - em seu
escritório político de Maceió - que, novamente, assegurou que irá mobilizar a
sua à bancada na Câmara Federal, no início de junho, para votar favorável
regulamentação do piso, e encaminhá-lo de imediato à
sanção da presidente Dilma Rousseff.
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