PRESTAÇÃO DE CONTA 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – SINDACS/AL,

Ref.: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde – SINDACS-AL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.766.305/0001-71, com sede na Rua General Hermes, nº 372, Cambona, CEP: 57017-200, Maceió-AL, por seu Presidente, o Sr. Fernando Cândido do Nascimento, convoca todos os integrantes da categoria representados por esta entidade para comparecerem à assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 09 de setembro de 2011, no auditório da secretaria municipal de educação na Rua Barão de Água Branca, s/n, Centro, Água Branca, Alagoas. Para delibera a seguinte pauta: prestação de contas e outros.

Fernando Cândido do Nascimento.

Presidente do Sindicato

Mobilização Nacional em Brasília

                                             
 

Dia 04 e 05 de outubro – Dia Nacional de Mobilização

              

A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE realizam o Dia Nacional de Mobilização em Brasília. A atividade é parte do calendário de lutas da CNTSS em defesa da categoria.

As mobilizações do dia 04 e 05 de outubro têm como objetivo precionar o governo federal a regulamentar a EC-63, que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional dos ACEs ACEs. 

O processo de mobilização tem como objetivo dialogar com a sociedade os dois grandes eixos:

1 – Importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;

2 - A regulamentação da EC-63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional para a categoria;

 

As entidades filiadas deveram enviar caravanas dos seus estados rumo a Brasília.

 

Dia 04 de outubro manifestação, dia 05 audiência pública no Senado.

Vamos todos  à Brasília para chamar a atenção da sociedade para a importância das atividades desenvolvidas pelos ACS e ACE e sobre tudo cobrar da Presidenta Dilma a valorização destes trabalhadores.

 

Coordenação Nacional dos ACS e ACE/CNTSS   

Diretor da CNTSS pede apoio do Presidente Nacional do PT na luta pela regulamentação da EC-63

Rui Falcão Presidente Nacional do PT palestra sobre conjuntura nacional

Da direita para esquerda: Fernando diretor da CNTSS, Rui Falcão Presidente Nacional do PT e Joaquim Brito Presidente do PT-AL

    

     O Presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido que também é vice-presidente do PT em Maceió,  pediu apoio do Presidente Nacional do PT na luta pela regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o Piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. A reunião aconteceu minutos antes de o Presidente Rui Falcão proferir uma palestra, em Alagoas, sobre a Conjuntura Nacional. A reunião contou com a participação do Joaquim Brito, Presidente Estadual do PT/ Alagoas e o ex-deputado Paulão.

     Na oportunidade, Fernando Cândido ressaltou que a regulamentação da EC-63 é uma forma do país quitar uma dívida muito grande com estes trabalhadores, pois, temos, mesmo em condições extremamente adversas, melhorado os indicadores sociais pelo Brasil a fora. O PT é o partido da Presidenta e tem um papel muito importante, em função de sua origem, na defesa da classe trabalhadora, portanto, precisamos concretamente do apoio dos parlamentares do PT no congresso em defesa da nossa categoria.

     Fernando ainda ressaltou que em audiência, o Ministro da Saúde argumentou que as propostas da categoria serão enviadas para serem discutidas na MNNP-SUS - Mesa Nacional de Negociação do SUS, no entanto precisam-se definir de forma clara as regras do financiamento do SUS, através da aprovação da EC-29. O ministro, por fim pediu o apoio dos trabalhadores na luta pela aprovação da EC-29.

     O Presidente Nacional do PT, Rui Falcão afirmou que temos seu apoio, e que ele irá conversar com os parlamentares do partido para reforçar esta luta que no seu ver é justa e de pleno direito. 

SINDACS-AL NOS MUNICIPIOS ALAGOANOS

O SINDACS-AL através de seu secretario geral, Wellington Soares esteve no município de MARAGOGI onde foi bem recebido pelos agentes de saúde que na oportunidade informou que eles deveriam estar recebendo o valor da portaria 1.599/11. Naquele momento foi colocado que tinha agentes, que deveria esta efetivado pela lei 11.350/2006 lei esta que veio para regulamentar a situação dos agentes de saúde no Brasil os agente solicitou do SINDACS-AL, que estivesse com o gestor municipal para tentarmos resolver essa efetivação,  o diretor do SINDACS informou que tudo que for necessário o SINDACS-AL, vai fazer.

SINDACS-AL NOS MUNICIPIOS ALAGOANO

O secretario geral do SINDACS-AL, em reunião com os agentes de saúde de são Miguel dos Milagres decidiu que não vai aceitar o reajuste proposto pelo Prefeito, mas o valor de 36,00 reais que se referem a deferência da portaria. Na oportunidade o SINDACS, através do secretário geral o Senhor Wellington soares encaminhou imediatamente um oficio ao Prefeito solicitando uma audiência que ficou marcado para o dia 01 de setembro do corrente.

SINDACS-AL NOS MUNICIPIOS ALAGOANOS

O secretario geral do SINDACS-AL, em reunião com os agentes de saúde de são Luiz do Quitunde, informou os ACS ACE que a nova portaria 1.5990/11 na  valor de 750,00 já foi reeditada, portanto os agentes resolveram solicitar do gestor municipal uma audiência para ser repassado o reajuste da portaria  

SINDACS-AL NOS MUNICIPIOS ALAGOANOS

O secretario geral do SINDACS-AL, em reunião com o prefeito de Porto de Pedras em sua residência onde foi  atendido os agentes de saúde. Na oportunidade o SINDACS preiteou o repasse da portaria 1.5990/11 no valor integral  para os agentes comunitário e um repasse de 100,00 reais para os ACE.  

DIRIGENTES SINDICAIS DE ALAGOAS PARTICIPAM DE SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO NACIONAL

Câmara Federal faz sessão solene para comemorar 30 anos de realização da Conclat

Presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido ao lado do Presidente do SINDACS-BA, Aldenilson Rangel

Da esquerdapara direita: Dep. Vicentinho, Armando Gutenberg, Dep. Amaury Texeira e Maria - CNTSS

 

Às 10h desta terça, 23 de agosto, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aconteceu uma sessão solene em homenagem aos 30 anos de realização da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). A Conclat, que foi realizada entre os dias 21 e 23 de agosto de 1981 na Praia Grande (SP), teve como uma das principais resoluções a criação da Central Única dos Trabalhadores, o que ocorreria de fato dois anos depois, em São Bernardo do Campo.

Autor do pedido da sessão solene, Vicentinho comenta que a Conclat foi um momento muito importante da vida brasileira, acrescentando: “Foi um desafio à ditadura, já que foi realizada em plena ditadura militar. Cinco mil delegados de todo o país, chegando de barco, de ônibus, de todos os jeitos, unindo todas as correntes do movimento sindical, dos conservadores aos combativos. Então os combativos decidiram criar a CUT. Na época, Vicentinho era vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e depois foi presidente da CUT.

Estará presente a essa sessão solene na Câmara o atual presidente da CUT, Artur Henrique. Ele afirma que a comemoração dos 30 anos da Conclat recoloca em perspectiva a chama da “verdadeira Conclat”, realizada com todas as correntes do movimento, com o objetivo de mudar a estrutura sindical brasileira, tendo como premissas a liberdade e autonomia da organização dos trabalhadores.

Esteve presente a sessão solene os dirigentes da CNTSS- Confederação Nacional dos Trabalhadores da seguridade Social.

Postado por Fernando Cândido

Tribunal de Contas da União referenda efetivação de Agentes

Mata Mosquitos do Rio de Janeiro foram efetivados de forma legal, diz TCU.

Todos os Agentes de Combate as Endemias, empregados públicos da FUNASA do Estado do Rio de Janeiro (chamados de mata mosquito), efetivados com base na Emenda Constitucional 51 e na Lei Federal 11.350, tiveram suas admissões submetidas ao crivo do Tribunal de Contas da União sendo julgados que os atos foram praticados dentro da mais estrita observância da legislação, com isso foi reconhecido que a vigência da admissão teve seu ínicio em 1994.

Decisão do TCU

1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5602/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

 

Esta decisão abre prescedente, pois servirá de base para que os Tribunais de Contas dos Estados referendem as efetivações que ocorreram pelo Brasil a fora.

 

Postado por Fernando Cândido

PSF de Maceió é porcaria’, afirma defensor

15h25, 20 de Agosto de 2011 Odilon Rios - Repórter Alagoas

Ascom Defensoria Pública

Ricardo Melro, defensor público

 

 

O caso da gestante Jardilane Maria do Carmo, de 19 anos, grávida do quinto filho, que viu o bebê- de 32 semanas- morrer em casa - após negativa de atendimento do Samu chamou a atenção do defensor público Ricardo Melro.

"Isso cabe ação por omissão se a família optar em procurar a defensoria. É um absurdo tão grande uma história como essa, é falta de solidariedade, falta de compromisso com o dever mesmo da profissão", disse.

De acordo com ele, casos como o da gestante só são registrados porque os gestores precisam ser responsabilizados criminalmente por casos assim.

"Se houver responsabilização criminal, o serviço melhora. O sistema de saúde é um caos. O Programa Saúde da Família (PSF) em Maceió é uma porcaria. Os municípios não se unem para formar uma rede", disse.

Em 14 de abril, a lotação esgotada nas UTIs neonatais nas maternidades públicas de Alagoas chegou a hospitais particulares que atendem bebês de alto risco.

A medida fez o defensor público Ricardo Melro recomendar que as gestantes deixassem o Estado. "Quem tiver plano de saúde e com gravidez de risco, saia de Alagoas para ter o filho em Recife ou Sergipe. Não tem mais espaço em nenhuma UTI neonatal de Alagoas", disse.

A medida - considerada por ele "extrema" - era para evitar o registro de mortes ou complicações no parto.

A crise nas UTIs neonatais começou em 1º de abril, quando gestores do Hospital Universitário - mantido pelo governo federal - fecharam as portas da UTI neonatal. Dez pessoas morreram devido a uma bactéria, a Acinetobacter baumannii, que ataca organismos já debilitados. Os pacientes - entre eles bebês - estavam com a imunidade baixa ou, no caso dos recém-nascidos, eram prematuros extremos (nascidos com 30 semanas de gestação) ou tinham má-formação.