Rodoviários de Maceió ameaçam paralisação geral na próxima semana

20:10 - 02/01/2012

 

 

Os rodoviários de Maceió ameaçam cruzar os braços nos dias 7 e 8 deste mês, para cobrar da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió a construção de terminais rodoviários em Maceió. Isso porque, segundo alegam, a categoria trabalha em péssimas condições, em pontos de transbordo onde não há nenhuma estrutura, a exemplo de banheiro.

Caso a paralisação se confirme, mais de 350 mil pessoas devem ser prejudicadas, já que segundo o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro/AL), Ronaldo Leopoldino, o movimento paredista deve contar com 100% da categoria. “Nós apelamos para que terminais dignos sejam construídos em vários bairros de Maceió, porque a condição dos trabalhadores é lamentável. Muitos deles fazem um percurso de duas horas e quando retornam para o ponto final, não dispõem sequer de um banheiro para fazer suas necessidades”, relatou o sindicalista.

De acordo com ele, os terminais precisam ser construídos em 16 bairros de Maceió. “Eles deve ser erguidos no Cleto Marques Luz, Ouro Preto, José Tenório, Novo Mundo, São Jorge, Feitosa, Mirante da Sereia, Clima Bom, Rosane Collor, Boa Vista, Forene, Village Campestre e Ipioca”, enumerou Ronaldo Leopoldino.

Em junho do ano passado, como revelou em primeira mão o Tudo na Hora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió para que fossem disponibilizadas instalações sanitárias aos trabalhadores do transporte público. Segundo a procuradora do Trabalho Roberta Rocha, a falta de banheiros nos terminais "vai de encontro à Norma Regulamentar 24.1.1 da legislação trabalhista, que se refere à obrigatoriedade de serem disponibilizadas instalações sanitárias para os trabalhadores".

O que diz a SMTT

À época, o superintendente da SMTT de Maceió, José Pinto de Luna, admitiu que a situação dos terminais rodoviários “é dramática”. Mas assegurou que providências para mudar esta realidade estão sendo adotadas. Ele disse que "a SMTT tem interesse em melhorar o aspecto dos terminais existentes e construir outros que são necessários"

Postado por Fernando Cândido

Fonte: tudo na hora

Os médicos pedem salário de R$ 18.376,44,

PSF completa três meses de greve

Os médicos do Programa Saúde da Família (PSF) completam três meses de greve no próximo dia 3 de janeiro, com poucos avanços nas negociações nas maiores prefeituras. No último dia 27 de dezembro, mais um prefeito disse não aos médicos: o de Palmeira dos Índios, James Ribeiro (PSDB).

Ele disse, segundo nota do Sindicato dos Médicos, "não ter recursos para atender à reivindicação de reajuste salarial". "Queria um voto de confiança, afirmando que voltaria a negociar com a categoria em março de 2012. E prometeu não pedir a decretação da ilegalidade da greve", disse o sindicato- reproduzindo o que disse o prefeito.

"Os médicos não concordaram, decidiram manter a greve por tempo indeterminado e vão insistir na reivindicação salarial. Por enquanto, decidiram não pedir demissão coletiva – o que pode acontecer, se o prefeito mudar de ideia em relação ao pedido de ilegalidade do movimento. A categoria espera que o prefeito retome a negociação nos próximos dias, e não em março como ele propôs", disse o sindicato, em nota, com a resposta.

Os médicos pedem salário de R$ 18.376,44, que é o piso salarial nacional da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para carga horária semanal de 40 horas. A categoria também quer um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos exclusivo para os médicos em cada município, a exemplo do PCCV de Maceió.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: Repórter Alagoas

Vereador de Maceió terá reajuste salarial

Câmara de Vereadores de Maceió é manchete na Folha de São Paulo

Internet

O jornal Folha de São Paulo, lido por milhões de pessoas, traz matéria sobre o aumento salarial dos vereadores em pelo menos seis capitais, entre elas, Maceió.

A reportagem também foi publicada na internet pelo portal de notícias UOL, dando ênfase que o reajuste chega a ser de 62% em alguns casos.

Em Maceió o salário passará de nove para catorze mil, vigorando a partir da próxima legislatura, janeiro de 2013.

Segundo a Folha, o aumento foi votado antecipadamente em 2011 para não haver desgastes em ano eleitoral – como se a maioria do eleitor ligasse para isso.

As demais capitais que votaram o reajuste salarial dos vereadores a partir de janeiro de 2013 foram: Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis.

No Rio de Janeiro o aumento de 62% foi aplicado já neste ano, o mesmo acontecendo com São Paulo, Goiânia e Porto Alegre em percentuais menores.

Em São Paulo não se perde tempo: aumento neste ano e outro já votado para 2013...

Postado por Fernando Cândido

Fonte: blog do Pinto de Luna

Principais problemas do país

Violência, saúde e corrupção são os principais problema do país na avaliação da população

19:06 - 01/01/2012

 

A violência, as falhas no sistema de saúde e a corrupção, na opinião dos brasileiros, são os três maiores problemas do país atualmente, segundo revelou uma pesquisa divulgada no fim de dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Cerca de 3,7 mil pessoas foram entrevistadas. A segurança foi apontada por 23% das pessoas ouvidas como o maior problema. Depois veio a saúde, com 22,3%, e a corrupção, 13,7%. Na lista aparecem ainda o desemprego (12,4%), a educação (8%), a pobreza (6,1%) e as desigualdades (5,8%).

O professor Gustavo Venturi, do departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), chama atenção para o fato da lista das prioridades nacionais se reciclar periodicamente. “Se nós voltarmos às eleições de 2002, por exemplo, o desemprego era o tema principal das campanhas presidenciais e disputava com a segurança. Hoje, há uma mudança em função do aquecimento da economia e da formalização do emprego que coloca o problema mais para trás na fila”, disse.

Mas a percepção da população sobre quais são os problemas mais graves do país variam muito de acordo com a idade, renda e região. Os sulistas são os mais preocupados com a corrupção. No Norte e no Nordeste, a violência é apontada como o problema mais grave. No Sudeste e no Centro-Oeste, a saúde aparece no topo da lista dos maiores problemas. Também há diferenças na opinião de ricos e pobres sobre quais são as questões mais urgentes. Nas famílias com renda per capita mensal até um quarto de um salário mínimo, 23,7% avaliam que o acesso à saúde é o problema mais grave, seguido pela violência (22,6%) e o desemprego (18,4%)

Postado por Fernando Cândido

Fonte: tudonahora.com.br

Cientista político avalia que primeiro ano do governo Dilma foi bom

20:03 - 31/12/2011

 

Presidenta Dilma termina primeiro ano de mandato mais bem avaliada que Lula

 

Os escândalos ministeriais que permearam o primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff não foram suficientes pra prejudicar a atuação dela como um todo. Essa é a avaliação do cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Otaciano Nogueira. Para ele, a presidenta teve um bom começo nesses primeiros 12 meses de gestão.

“Ela está inegavelmente fazendo um bom governo”, avalia Nogueira. “Tivemos um surto de inflação, mas isso está controlado. Ela conseguiu também fazer maioria no Congresso [Nacional]. Isso é importante para governar”, completa o cientista político.

Apesar disso, Nogueira reconhece que os escândalos de corrupção e tráfico de influência envolvendo boa parte do ministério da presidenta foram o ponto fraco do primeiro ano de mandato. “O grande erro foi conservar um ministério que não era dela. Eu chamo de ministério recauchutado, porque ela herdou do Lula.”

Na opinião de Nogueira, Dilma foi “muito leniente” com os ministros demitidos e com os problemas apresentados em seus ministérios.

Além disso, o professor aposentado da Unb acha fraca a atuação do atual governo na política externa. Apesar de momentos marcantes, como o primeiro discurso de Dilma na Assembleia Geral das Nações Unidas, Nogueira considera que está havendo pouca visibilidade do Brasil lá fora. “Ela precisa dar mais atenção à política externa. O Brasil não teve o protagonismo esperado [no último ano]”, diz.

Já o ponto forte, na opinião dele, foram as relações institucionais. Para o professor, a presidenta consolidou uma boa relação com os poderes Legislativo e Judiciário e também com governadores e prefeitos. É a essa boa relação que ele credita os poucos avanços nas reformas política e tributária. Para Nogueira, Dilma não poderia interferir nas negociações para propostas de mudanças que envolvam as outras esferas de poder.

“Quando se fala em reforma política no Brasil, está se falando de reforma eleitoral. A reforma política é muito mais que isso e não depende dela [Dilma], depende do Congresso. A presidenta não pode entrar em conflito com o Congresso porque eles não estão fazendo uma reforma como ela gostaria”, analisa.

O mesmo, na opinião dele, vale para a tão esperada reforma tributária. Nogueira usa como parâmetro as discussões sobre a divisão dos royalties do petróleo que tomaram boa parte deste último ano. Na avaliação dele, o desentendimento demonstrado pelos governadores sobre esse assunto demonstra a dificuldade de conciliar interesses e renúncias para uma reforma tributária.

“Quando se fala em reforma tributária, estamos falando em União, 27 estados e 5.569 municípios. Essa reforma tem que ser aceita por governadores e prefeitos”, diz o cientista político. A falta de entendimento, segundo ele, deve tornar impossível a reforma até o fim do governo de Dilma Rousseff.

Sobre a área social, Nogueira avalia que o Programa Minha Casa, Minha Vida tomou o lugar do Bolsa Família como protagonista na área. Para o professor, os investimentos em habitação foram bem colocados e devem permanecer nos próximos anos. “É o governo que está mais fazendo nessa área de habitação popular, que é um problema social gravíssimo”, observa.

O balanço do professor, ao fim do primeiro ano de governo, é o de que Dilma se mostrou mais “contida” que seu antecessor e avançou em temas polêmicos como o Código Florestal, fortalecendo as instituições. No entanto, para ele, a presidenta precisa ficar atenta à formação ministerial e aos problemas econômicos como inflação e déficit público em alta.

Postado por Fernando Cândido
Fonte: Agência Brasil

Salário mínimo

Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor hoje

18:02 - 01/01/2012

Entra em vigor a partir de hoje (1º) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83. De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Também começa a valer hoje o reajuste de 14,12% no valor do benefício do seguro-desemprego. Com isso, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada no dia (30) no Diário Oficial da União.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses. O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: Agência Brasil

FELIZ 2012

SENTIMENTOS DA FAMILIA SINDACS-AL

Postado por Fernando Cândido

Artigo da Presidenta da CNTSS

Precisamos continuar o debate para garantir a lógica da vida e não a lógica do lucro

Escrito por: Maria Aparecida Faria, presidente da CNTSS

A 14º Conferência Nacional de Saúde, assim como a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, foram espaços de participação e articulação social na elaboração, discussão e aprovação de propostas que se tornaram Deliberações para essas duas importantes políticas públicas SUS – Sistema Único de Saúde e SUAS – Sistema Único de Assistência Social, desde as etapas  municipais,  estaduais, chegando finalmente às nacionais. A organização e participação do conjunto da sociedade à partir dos municípios com representações que chegam até a nacional,  destas e das demais Conferências, vem consolidando a construção em curso no país da democracia participativa.

A CNTSS/CUT, entidade orgânica da CUT-Central Única dos Trabalhadores, desde sua fundação, vem seguindo dentro dos princípios Cutistas da defesa das Políticas Públicas e Sociais que venham garantir o direito pleno à cidadania (emprego, salário, moradia, transporte, saúde, educação, lazer, cultura, etc.) construindo na prática o que escrevemos em nossa Constituição Federal, junto com a classe trabalhadora.

A nossa posição tem sido pautada na aliança histórica entre trabalhadores e a sociedade civil, os “usuários” destas políticas.

A CNTSS sempre defendeu, e defende, a gestão e a gerência pública do SUS  por entender que esta é uma política de responsabilidade do Estado Brasileiro, na sua gestão , gerência e execução  como preconiza nossa constituição – direitos de todos , dever do Estado.

Estamos na luta pela sensibilização do Governo, Executivo e Legislativo para que promovam as reformas necessárias para melhorarem o financiamento da saúde, tendo em vista que os recursos advindos da regulamentação da EC 29 não serão suficientes. Sabemos dos problemas enfrentados pelo SUS, principalmente no que se refere a questões mais específicas da saúde. Problemas esses que trazem consequencias tanto para aqueles que estão sendo “atendidos” como para aqueles que “atendem”.

Por isso  é preciso que gestores, trabalhadores e sociedade debatam e encontrem proposta de gestão, gerenciamento e financiamento público para saúde, numa concepção que não seja empresarial, cujo “gasto” pressupõe um lucro financeiro, mas sim, na concepção de um Estado, cujo lucro do investimento seja pela vida, vida essa que não tem preço.

A Resolução da CUT em reunião nos dias 08 e 09 de dezembro corrente, vem reafirmar nossa posição e coerência durante a 14º Conferência Nacional de Saúde.

As deliberações da  14º Conferência Nacional de Saúde refletem que está posição é a do conjunto da sociedade brasileira, portanto é esta a posição dos trabalhadores da seguridade social , legitimada pela sua confederação – CNTSS/CUT.

Portaria suspende recursos dos municípios com irregularidades no cadastro - CNES

PORTARIA Nº 2.774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únicodo art. 87 da Constituição, e Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica; Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011; Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) como base de cadastral para o Sistema de Informações de Atenção Básica (SIAB);

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no SCNES, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira outubro de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

 

Postado por Fernando Cândido

Fonte: site do MS

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Decreto presidencial visa evitar desvio de recursos públicos

Decreto 7.507/2011 que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Municípios e Distrito Federal já está em vigor.

Já está em vigor o Decreto 7.507/2011 que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Municípios e Distrito Federal.

A partir de agora, fica vedada a utilização de cheques sendo que as movimentações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico.

Os recursos transferidos pela União para contas de governos sub-nacionais serão depositados e mantidos em contas específicas abertas para este fim, unicamente, em instituições financeiras federais (Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste do Brasil e Caixa Econômica Federal) com as quais o Fundo Nacional de Saúde já tem ou estabelecerá Acordos de Cooperação visando designar regras para a operacionalização.

Os Fundos de Saúde que atualmente recebem transferências do Fundo Nacional de Saúde em instituições financeiras não federais, terão restabelecidas as instituições federais, agências anteriormente utilizadas, com abertura automática de novas contas correntes com a titularidade do atual CNPJ do respectivo fundo de saúde.

Caso haja a intenção de alterar o domicilio bancário anteriormente utilizado, o gestor deverá se manifestar indicando a instituição bancária oficial federal e a agência de preferência, por oficio dirigido ao Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde para o endereço:

Esplanada dos Ministérios Bloco G, Anexo A ,2º andar,
Brasília- DF,

CEP 70058-900.

A conta corrente será aberta exclusivamente pelo Fundo Nacional de Saúde

Postado por Fernando Cândido
FONTE: FNS - Fundo Nacional de Saúde.