Procuradoria da SMS segue com efetivação de agentes de saúde

Tiveram direito à efetivação, todos aqueles que, à época da publicação das leis, tinham seu contrato de trabalho registrado em carteira profissional e haviam participado de processo seletivo

A procuradora setorial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Maria José Almeida Félix, reforçou, esta semana, o compromisso da administração municipal em concluir, com a maior brevidade possível, o processo de efetivação de agentes de saúde e de endemias do município, que vêm passando do regime celetista para o estatutário, retomando o trabalho de campo agora como funcionários públicos municipais.

O processo foi iniciado este mês após o prefeito Cícero Almeida assinar as portarias de nomeação de 49 agentes comunitários e 339 agentes de endemias, incluindo-os no quadro efetivo de servidores do município, atendendo à Emenda Constitucional 51/2006 e à Lei Federal nº 11.350/2006. Tiveram direito à efetivação, todos aqueles que, à época da publicação das leis, tinham seu contrato de trabalho registrado em carteira profissional e haviam participado de processo seletivo.

A procuradora lembra, porém, que aqueles que ainda não foram incluídos na decisão terão seus casos analisados pela nova Comissão de Certificação, que será instituída nos próximos dias – com a participação de representantes da SMS, da Procuradoria do Município, da Câmara Municipal de Maceió, dos sindicatos dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas) e de Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs), além do Conselho Municipal de Saúde – dando continuidade ao processo.

“Quem tiver direito, ou seja, estiver amparado pelas leis, será reconhecido. Independente da Justiça – instância em que já há decisão transitada em julgada – o prefeito tem todo o interesse em resolver a situação desses profissionais”, afirmou Maria José.

Ela ressalta, ainda, que deverá ser publicada também nos próximos dias a nomeação dos 15 agentes de endemias remanescentes do concurso público realizado em 2008, atingindo assim a ocupação total do número de vagas disponibilizadas naquele processo seletivo.

“Esses processos já saíram da SMS e foram encaminhados à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp), para publicação no Diário Oficial, concluindo assim o certame de 2008 para esses cargos”, finalizou a procuradora setorial da SMS.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: Secom

Agentes de Maceió serão estatutários

25/01/2012 08:15

Projeto altera regime de trabalho dos agentes de combate às endemias

 

O prefeito Cícero Almeida encaminhou para a Câmara Municipal de Maceió um novo projeto de lei que altera o regime jurídico de trabalho dos agentes de combate às endemias. Com a mudança, esses profissionais deixam de ser celetistas e passam a ser estatutários. Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito também estende a mudança aos médicos da administração municipal indireta.

Cícero Almeida também reforça que “em função da extinção do contrato de trabalho, motivada pela conversão do regime jurídico, ficam assegurados aos servidores beneficiados as verbas rescisórias a que fazem jus, na conformidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Também ficam criados os cargos de agentes de combates às endemias (542 profissionais) e médicos (4 cargos). Após ser encaminhado para a Câmara, o projeto de lei deve ser votado nas próximas sessões, já que o Legislativo municipal está em recesso neste início de ano.

No início deste mês, o prefeito Cícero Almeida também assinou as portarias de nomeação de 49 novos agentes comunitários de saúde e 339 agentes de combate às endemias para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Para o prefeito, a nomeação desses profissionais, trazendo-os para o quadro efetivo da Prefeitura, é de fundamental importância para o trabalho que é desenvolvido na área da saúde em Maceió. “Sabemos da luta e dedicação que estes agentes de saúde travaram para chegar a este momento. Agora, Maceió passa a contar em seu quadro com profissionais experientes, gabaritados e, principalmente, que vestem a camisa da saúde com muito amor”, disse Almeida na época.

A nomeação atende à determinação da Emenda Constitucional 51/2006, que regulariza a situação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias contratados antes da sua promulgação, sem concurso público, desde que tenham enfrentado processo de seleção pública.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: Secom

DIRIGENTE DA CUT NACIONAL VISITA MACEIÓ.

27/01/2012

Em visita extraordinária a cidade de Maceió o dirigente nacional da CUT

Escrito por: CUT-AL

Dirigentes Sindicais dos sindicatos municipais e Jacy Afonso 

Fernando Cândido, Izac Jacson, Jacy Afonso e Sidney Lopes

Em visita extraordinária a cidade de Maceió o dirigente nacional da CUT o Sr. Jaci Afonso, se reuniu com lideranças sindicais do campo e da cidade, para discutir a conjuntura política internacional, nacional e local. E as bandeiras de luta que o movimento sindical vai enfrentar no ano 2012. Acompanhado do presidente da CUT Alagoas Izac Jackson e do Presidente da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários e de Endemias, Fernando Cândido, participaram de um encontro com servidores públicos municipais de Alagoas.

Temos dois desafios este ano: O Congresso Nacional da CUT, onde iremos eleger uma nova direção para o triênio (2012 a 2015), e as eleições municipais, Frisou Jaci Afonso.

Postado por Fernando Cândido

   Posse dos Agentes na Secretaria de Administração de Maceió

Agentes na expectativa de serem empossados

Ato de assinatura do termo de posse do diretor do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro

Semblante de muita alegria 

Diretor Nelson exibe
termo de posse

Desde que foram convocados para serem empossados como Servidores Públicos por Portaria, tem sido intenso o movimento de Agentes de Saúde e de Endemias na Secretaria de Administração de Maceió. O prazo é até o dia 05 de fevereiro, mas em alguns casos específicos pode ser prorrogado por mais tempo.

A posse destes trabalhadores está acontecendo depois que os mesmo ganharam o direito de serem efetivados com base na emenda 51/06 e na lei 11.350/06 aprovadas no Congresso Nacional em 2006.

            Segundo a chefe do setor de posse da Secretaria de Administração, Senhora Anete, cerca de 70% dos agentes já tomaram posse e que mais 100 agentes já foram inseridos na folha de pagamento do Município, pois foram empossados antes do dia 20 de Janeiro.

É nítida alegria estampada no rosto dos agentes apesar do grande esforço físico: Exames de admissão, documentos para apresentar na Secretaria em tempo hábil, uma verdadeira maratona. Todo esforço está valendo à pena!

Postado por Fernando Cândido

Fonte: Nelson Araújo

Presidente do SINDACS-AL fala sobre a fundação da FENASCE

Postado por Fernando Cândido

SINDACS-AL PRESENTE NOS MUNICÍPIOS

Presidente do SINDACS-AL visita municípios e faz balanço das ações da entidade

Agentes de Girau do Ponciano

Agentes de Giral do Ponciano

Agentes de Campo Grande

Agentes de Campo Grande

O SINDACS-AL, através de seu Presidente, Fernando Cândido e da Coordenadora Regional, Priscila Melo estiveram, hoje, dia 24 de janeiro, reunidos com os Agentes de Saúde do município de Girau do Ponciano e de Campo Grande. As reuniões tiveram o objetivo de levar informações a cerca das ações do sindicato no estado e a nível nacional. Priscila Melo, estudante de direito, também diretora do SINDACS-AL é ACS de Giral do Ponciano e coordena alguns municípios da região, para ela é muito importante a presença do Presidente do SINDACS-AL nos municípios, e sempre que pode Fernando tem os visitado. Cândido fez um balanço das ações do sindicato e atribuiu as conquistas ao trabalho aguerrido dos coordenadores regionais. Estes companheiros tem feito um trabalho sobre humano para que nossa categoria conquiste dias melhores, afirma.

RESCISÃO SERÁ HOMOGADA PELO SINDACS-AL E PELA SRT – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO.

O SINDACS-AL procurou o Superintendente Regional do Trabalho em Alagoas, Dr. Heth Cezar para propor que homologações dos Agentes que pediram demissão das OSCIPs seja feita na SRT-AL. O pedido de demissão foi feito pelos Agentes aptos a serem incorporados aos quadros efetivos do município com base na EC-51 e na lei Federal 11.350. A nossa intenção é que não paire nenhuma sobra de dúvidas quanto ao valor a ser pago a cada agente, afirma Fernando Cândido. A lei determina que os sindicatos promovam a homologação das rescisões contratuais dos seus trabalhadores, mas o Superintendente muito solícito de imediato concordou em nos ajudar, portanto além da presença do SINDACS-AL o Agente terá sua homologação realizada na Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas.

Postado por Fernando Cândido

COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO SERÁ REINSTALADA

Presidente do SINDACS-AL vai compor a comissão de certificação

O SINDACS-LA recebeu hoje, dia 20 de janeiro, um ofício do Secretário Municipal de Saúde de Maceió, solicitando que nossa entidade apresente um representante para compor a Comissão de Certificação que será reinstalada para analisar a documentação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias que ainda não foram certificados.

No dia 04 de Janeiro, no gabinete da Prefeitura ocorreu uma audiência onde o Prefeito assinou as portarias dos 435 agentes que já tinham sido certificados, na mesma reunião após ser questionado pelo SINDACS-AL a respeito da reinstalação da comissão de certificação o Prefeito assumiu o compromisso de não demitir nenhum agente que ainda não foi certificado e principalmente o compromisso de reinstalar a comissão de certificação para analisar as documentações pendentes dos Agentes que ainda não foram certificados.

A comissão de certificação é composta por representante da Câmara Municipal de Vereadores, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Saúde, do Conselho municipal de Saúde de Maceió e do SINDACS-AL e é uma exigência da lei para poder promover a efetivação. A comissão teve seus trabalhos interrompidos em função de uma decisão judicial proferida pelo Juiz da Vara Municipal, Dr. Emanoel Dória que na sua Sentença além de ser contra a efetivação determinou o cancelamento dos trabalhos da comissão, no entanto o SINDACS-AL ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça que foi deferido.

O SINDACS-AL de imediato, OU SEJA, NA MESMA HORA, enviou um ofício apresentando o Sr. Fernando Cândido do Nascimento, Presidente do SINDACS-AL como nosso representante para compor a referida comissão.

Postado por Fernando Cândido

Vetos não comprometem conquistas da Emenda 29, garante relator

Deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirma que os itens vetados pela presidenta Dilma são "perfumaria" em comparação com o conjunto da lei complementar aprovada .

Escrito por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

São Paulo – Os vetos da presidenta Dilma à Lei Complementar 141/12, publicada nesta segunda-feira (16), são superficiais e não prejudicam a essência da lei que regulamenta o financiamento da saúde. A afirmação é do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto na Câmara. “Comparados com os avanços que o conjunto da lei representa, os vetos são 'perfumaria'. Não afetam os pontos mais importantes”, destacou o parlamentar.

Pelo texto aprovado, o governo federal deverá aplicar, no mínimo, o mesmo valor investido no ano anterior mais a variação nominal do PIB no período. Cabe aos estados aplicar 12% da arrecadação e aos municípios, 15%. A lei estabelece ainda os gastos que serão considerados para esse cálculo.

Segundo Vargas, a maioria dos vetos corresponde a itens relacionados à Contribuição Social da Saúde (CCS). O imposto, semelhante à extinta CPMF, estava previsto na proposta inicial, aprovada pela Câmara em 2008. Mas devido à polêmica, só voltou à pauta em setembro do ano passado, quando o Congresso derrubou a CSS. Em dezembro, o texto sem a proposta de criação de nova fonte de recursos foi aprovado pelo Senado e enviado à sanção.

O veto mais significativo, conforme o parlamentar, diz respeito ao dispositivo que obrigava a União a elevar os gastos em caso de ajuste do valor do Produto Interno Bruto (PIB). A área econômica do governo foi contrária, argumentando que o PIB apurado a cada ano é revisado periodicamente e que constantes alterações nos valores a serem aplicados trariam instabilidades à gestão fiscal e orçamentária. “A supressão reduz um pouco a aplicação da União. Mas é bom lembrar que não é em todos os anos que há essa revisão”, disse.

Segundo informou a Agência Câmara, a oposição tentará derrubar esse veto. Parlamentares do PSDB e do PPS deverão submetê-lo à análise do Congresso Nacional no começo do próximo mês.

Vargas destacou que é preciso considerar que foram aprovados na íntegra grandes avanços trazidos pela lei. Um deles é a definição do que é gasto com saúde. Ficam de fora obras de saneamento básico, vacinação de gado, pagamento de aposentadorias e pensões e de salários de servidores, entre outras. “Com a correção na aplicação dos recursos, estima-se que sejam injetados R$ 3 bilhões a mais na saúde todos os anos”, disse. 

Outro, também sem vetos, é o capítulo inteiro sobre o controle da gestão da saúde. Fica determinado que o poder legislativo, auxiliado pelos tribunais de contas, sistemas de auditoria do SUS, órgão de controle interno, conselhos nacional, estadual e municipal de Saúde, deverá fiscalizar a elaboração e execução de planos de saúde plurianuais, o cumprimento das metas estabelecidas em leis de diretrizes orçamentárias, a aplicação, transferência e aplicação de recursos, inclusive vinculados ao SUS. “Teremos finalmente transparência na gestão”, ressaltou.

Contudo, para o médico e especialista em financiamento da saúde, Gilson Carvalho, a supressão de alguns dispositivos "enterra a lei que regulamenta a Emenda 29". Em sua análise, os vetos, em geral, beneficiam a União e apertam ainda mais o cerco em torno dos demais entes. Consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ele calcula que muitas prefeituras, que deveriam aplicar 15%, chegam a aplicar 20% do que arrecadam em serviços de saúde. E a esperança em torno da regulamentação da emenda, argumenta, era justamente ampliar a participação da União no custeio do setor.

Além do veto ao dispositivo que obrigava a União a aumentar a aplicação em caso de ajuste do valor do Produto Interno Bruto (PIB), outro exemplo, segundo ele, é o artigo 13° da Emenda 29, que trata do repasse e aplicação dos recursos mínimos, e que teve alguns de seus parágrafos suprimidos. "Com isso ficam mantidos os rigores para estado e municípios e facilidades para o governo federal", disse. O especialista apontou ainda dilatação no prazo de transferência de recursos, que pode se estender até o décimo dia do mês seguinte.

A discussão em torno do tema não se esgota com a regulamentação da emenda. Segundo informou a Agência Câmara, a Frente Parlamentar da Saúde, coordenada por Darcísio Perondi (PMDB-RS), vai se reunir em março para definir estratégias para pressionar o aumento da fatia da União e discutir a criação de uma fonte adicional para financiar o setor. 

Postado por Fernando Cândido

Fonte: CNTSS

Agente de Saúde preso injustamente será solto

 Michel Silveira da Silva trabalhava no momento em que crime foi cometido

    Antes de saber da decisão, Michel falou sobre como se sentiu ao ser preso por um crime cometido no momento em que estava trabalhando. “Por mais que você esteja sendo acusado de alguma coisa, até que se prove o contrário, você é um cidadão, tem seus direitos. Infelizmente esses direitos não me deram, não é? Você já mora em periferia, é negro, você é tudo, então já tem um certo preconceito. É só mais um que está ali", disse Michel.

     Desembargador concedeu a liberdade do agente de saúde, preso sem provas: Agente de saúde permanece preso a mais de dois meses em São Paulo. O agente de saúde Michel Silveira da Silva, preso desde outubro por uma denúncia de roubo sem nenhuma prova do envolvimento dele no crime, teve a liberdade concedida pelo desembargador Luís Carlos Ribeiro dos Santos, do Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (12).Ele só deverá deixar o CDP de Osasco, no entanto, depois dos procedimentos burocráticos.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: Jornal dos Agentes

Graças a ação dos ACS, município zera mortalidade infantil

Quebrangulo comemora índice zero de mortalidade infantil

O município de Quebrangulo/AL registrou nesta quarta-feira, dia 11 de janeiro, a façanha de um ano, pela drástica redução de mortalidade infantil, que de forma inédita chegou ao índice zero, conforme dados contabilizados pela Secretaria de Saúde local. “Essa conquista faz parte das ações promovidas por toda nossa equipe de governo, que por sua vez não tem medido esforços para desenvolver ações de cidadania em prol dos nossos munícipes”, comentou o prefeito Marcelo Lima, atribuindo acima de tudo à participação de seu secretário de Saúde, Pedro Madeiro tido segundo ele, como o responsável pelas estratégias de projetos, que vieram resultar neste fato raro ocorrido num município de baixo poder econômico encravado no Nordeste do Brasil, sobretudo no estado de Alagoas.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: cadaminuto

AGENTES LOTAM AUDITÓRIO PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA

SINDACS-AL REALIZA ASSEMBLÉIA E AGENTES DE SAÚDE DE MACEIÓ LOTAM AUDITÓRIO

Auditório lotado

Da direita para esquerda: Nelson e Léo do SINDACS-AL; Galba Novaes, Presidente da Câmara, Fernando SINDACS-AL; Vereador Téo Fortes; Izac Presidente da CUT e Maurício

Hoje, dia 11 de janeiro de 2012, às 10h, o SINDACS-AL realizou uma assembléia com os Agentes de Maceió, no auditório da antiga reitoria, localizado na Praça Sinimbú, Centro da capital. A assembléia iniciou com o presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido ressaltando que o sentimento no momento em que a efetivação foi alcançada é o sentimento do dever cumprido, e que a vitória só foi possível em função da luta de cada um, Cândido ainda agradeceu a todos os Agentes, políticos e lideranças sindicais que contribuíram neste processo. Fernando ainda deu os informes a cerca da efetivação e da comissão de certificação. A assembléia geral contou ainda com a participação do Presidente da CUT, que discursou parabenizando os agentes pela realização do sonho. Galba Novaes, Presidente da Câmara de Vereadores enfatizou a honra de ter recebido o primeiro projeto de lei de iniciativa popular da história da Câmara de Maceió, disse que se empenhará para que os agentes que não foram ainda certificados assim tenham sua documentação analisada. O ex-secretário de saúde e atual Vereador, Téo Fortes fez questão de argüir a coragem do Presidente do SINDACS-AL, pois mesmo a PRT, o MP, a Justiça e outras instituições se posicionando contra, ele em momento algum desistiu, portanto está de parabéns o Presidente do SINDACS-AL e toda a categoria.

SINDACS-AL se reúne com Procurador geral do Município e Secretario de Saúde

Reunião com Procurador Geral do Município

 

Dr. Carlos, Procurador Geral do Município

    

     Hoje, dia 10 de janeiro, às 11h, no gabinete da Procuradoria Geral do Município, O SINDACS-AL  se reuniu  com o Dr. Carlos, Procurador de Maceió. A reunião contou ainda com a participação da chefe do setor de posse da SEMARPH Aneti, da gerente do Branco do Brasil, Sra. Ariana e Gilberto Fragoso chefe de Gabinete da SEMARPH. O objetivo foi dirimir todas as dúvidas as respeito do processo de efetivação. Pelo procurador foi dito que os Agentes, de acordo com a lei terão 30 dias para apresentar a documentação exigida, informou que o projeto de lei de transmudação de regime será enviado para a câmara municipal em breve. A chefe do setor de posse, Sra. Anete informou que os Agentes Comunitários de Saúde não precisarão levar as carteiras de trabalho, no entanto os Agentes de Combate as Endemias terão necessariamente que levar as carteiras de trabalho para poder assinarem o contrato, informou ainda que aceitará a documentação dos Agentes Comunitários, mesmo as contas bancárias pendentes. A gerente do Banco do Brasil, Sra. Ariana, informou que o SINDACS-AL recolherá os documentos necessários para abertura da conta corrente ( RG, CPF e comprovante de residência) dos Agentes Comunitários que ainda não tem conta e entregá-los no banco Brasil, que por sua vez marcará, num atendimento exclusivo a data para estes agentes irem apenas assinar o contrato de abertura da conta. Por fim foi informado pela Sra. Anete que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias passam a compor os quadros efetivos do município a partir da assinatura do contra ou do termo de posse e disse ainda que se isso ocorrer até o dia 20 será incluído na folha de pagamento, deste mês.

Na ponta:  Adeilson Loureiro Scretário Municipal de Saúde

    

Ainda hoje, dia 10 de janeiro, ás 13h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, o SINDACS-AL se reuniu com o Secretário de Saúde de Maceió, Adeilson Loureiro e contou ainda com a participação do Secretário Adjunto, André Born e do Maurício. A reunião teve o objetivo de cobrar a reinstalação da Comissão de Certificação e discutir meios para que os Agentes que serão efetivados façam os exames adimensionais pelo SUS. O Secretário informou que até sexta enviará ofício para que as entidades ou instituição membro da comissão enviem os nomes de seus representantes, pois segundo o Secretário a intenção é que até quarta da próxima semana sejam reinstalado os trabalhos da comissão de certificação. Quanto aos exames foi assumido o compromisso de que todos os exames serão realizados no âmbito da secretaria. Ficou agendado para a próxima sexta, no horário da tarde e no sábado pela manhã a realização dos exames oftalmológicos e possivelmente os pareceres cardiológicos e os exames de sanidade mental e na próxima semana os outros exames. Para Fernando Cândido mais uma conquista dos Agentes de Saúde poder realizar os exames pelo SUS.

Postado por Fernando

Governo Federal amplia verbas para combate à dengue

Serão destinados R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Saúde para 1.159 municípios e o Distrito Federal; prefeitos terão de aumentar a vigilância

Escrito por: Fonte: Agência Brasil

O governo federal ampliou o repasse de recursos para projetos de combate e prevenção da dengue. Receberão verbas 20% acima do previsto no Teto de Vigilância e Promoção à Saúde 1.159 municípios. No total, o governo destinará R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Saúde para esses municípios e o Distrito Federal mediante assinatura de um termo de comprometimento. Os prefeitos, em contrapartida, ficam encarregados de aumentar a vigilância e a prevenção ao mosquito transmissor, melhorar as notificações e a estrutura de atendimento aos pacientes que apresentarem os sintomas da doença.

O motivo do aumento de recursos é a preocupação do governo com a evolução dos casos de dengue no país durante o verão – período mais propício para a proliferação do mosquito transmissor. Apesar disso, dados do Ministério da Saúde garantem que de janeiro a novembro de 2011 houve redução de 25% nos casos de dengue em comparação com o mesmo período do ano anterior. Na região Centro-Oeste, segundo informações do ministério, a diminuição no número de pacientes diagnosticados chegou a 77%.

Os estados que mais têm municípios incluídos na lista dos que receberão recursos acima do teto são das regiões Nordeste e Sudeste, além do Pará.

Postado por Fernando Cândido

Assembléia geral do SINDACS-AL em Maceió

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde – SINDACS-AL, por seu Presidente, o Sr. Fernando Cândido do Nascimento, convoca todos os Agentes de Combate as Endemias (OSCIP) para comparecerem à assembléia geral extraordinária a realizar-se a partir das 9h, no dia 11 de janeiro de 2012, no auditório da antiga reitoria, localizada na Praça Sinimbú, Centro, Maceió, Alagoas. Pauta: Informes sobre a ação da Nova Sociedade e Prefeitura, informes sobre  efetivação e comissão de certificação, outros.

Fernando Cândido do Nascimento.

Presidente do Sindicato

Prefeito do Municiípio de Satuba repassa aos ACS incentivo de final de ano

      Numa reunião a secretaria de saude, adriana alves, junto com o prefeito cicero ferreira (titor) fizeram o pagamento do incentivo de final de ano para os acs de satuba, é uma honra, diz prefeito, e em agradecimento o acs josé bento (foto)diz que esse ano vai ser o melhor reveillhom. Para o coordenador municipal de sindicato, Edvaldo este pagamento representa mais uma conquista do sindacs-al, a acs alex epifanio Parabenizou a Seccretária Adriana Alves e o Pref. TITOR.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: Nelson Cordeiro

SEMARHP CONVOCA AGENTES PARA SEREM EFETIVADOS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO NA SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO DE MACEIÓ PARA A EFETIVAÇÃO

     Os agentes deverão ir na OSCIP para dar baixa na CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, em seguida ir no INSS (facultativo) solicitar o comprovante de tempo de contribuição e em seguida levar toda a documentação para a SEMARHP, localizada rua Pedro Monteiro, Centro, Maceió-AL (próximo a Praça dos Palmares).

OBSERVAÇÃO: O PRAZO DE ENTREGA DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO É DE 30 DIAS

Postado por Fernando Cândido

Fonte: SEMARHP

SINDACS-AL conquista avanços importantes para Agentes de Murici

Agentes conquistam reivindicações em Muricí

Á esquerda Manoel Felix a direita Dr. Medeiros

      O SINDACS-AL, através do seu coordenador regional e diretor administrativo, Manoel Felix, esteve reunido com o Secretário Municipal de Saúde de Murici, Dr. Medeiros. O objetivo da reunião foi discutir a pauta de reivindicações da categoria. O secretário se comprometeu a reajustar o salário e pagar os terços de férias vencidos. Tudo fruto de união e organização dos agentes que junto com o SINDACS-AL conseguiu avançar nas conquistas.

Postado por Fernando Cândido
Fonte: Manoel Felix

Prefeito assina as portaria da eftivação dos Agentes de Maceió

As portarias serão publicadas no Diário oficial do Município, amanhã.

Prefeito ao lado do presidente da Câmara Municipal de Maceió, Vereador Galba Novaes

Prefeito assina as portarias na presença dos diretores do SINDACS-AL e do Presidente da CUT-AL e outras lideranças

Foto histórica: da esquerda para direita: secretário de Governo, Pedro Alves; secretário de Saúde, Dr. Adeilson; Nelson Araújo e Fernando Cândido do SINDACS-AL, Vereador e Presidente da Câmara, Galba Novaes; Prefeito de Maceió, Cícero Almeida; Léo do SINDACS-AL, Maurício do SINDAS; Izac, Presidente da CUT-AL. 

    Hoje, dia 04 de janeiro de 2012, numa cerimonia histórica, o SINDACS-AL  participou da reunião em que o Prefeito de Maceió, Cícero Almeida assinou as portarias de convocação dos Agentes que já foram certificados. a PORTARIA será publicada amanhã e convoca os Agentes a comparecerem ao município munidos dos documento necessários para serem incorporados aos quadros efetivos do município de Maceió. O momento histórico foi regado de muita emoção, pois esta luta começou em 2007, quando o SINDACS-AL deflagrou uma campanha pela efetivação de todos os Agentes no estado, afirma Fernando Cãndido, Presidente do SINDACS-AL. Estavam presentes, os diretores do SINDACS-AL Welington Soares e Nelson Cordeiro, além do Presidente da CUT-AL, Izac Jacson. Foi definido ainda que a comissão de certificação será reinstalada o mais breve possível, para analizar a documentação dos Agentes que ainda não foram certificados. O vereador Galba Novaes e o Presidente da CUT, Izac Jacson, partes integrantes desta luta, foram lembrados, pois foi muito importante o apoio destes companheiros, nesta grande consquista. De imediato seram convocados 396 agentes de endemias e 49 agentes comunitários, totalizando 435 companheiros que seram efetivados com base na Emenda Constitucional 51 e na lei federal 11.350.

Estes trabalhadores são muito importantes para o melhoramento dos indicadores sociais em nosso município, efetivá-los é reconhecer esta importâcia, diz Izac jacson, Presidente da CUT-AL. 

 

Postado por Fernando Cândido

Presidente do SINDACS-AL visita reunião dos supervisores

Reunião com os  Supervisores dos Agentes de Combate as Endemias de Maceió

     O Presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido, juntamente com  o diretor Nelson Cordeiro, esteveram presentes na reunião dos supervisores dos Agentes de Combate as Endemias de Maceió, no dia 03 de janeiro de 2012, na Secretaria de Iluminação de Maceió, em Bebedouro. A reunião teve o objetivo de levar informações a cerca das ações do SINDACS-AL para que os supervisores possa socializá-las para toda a categoria. Na oportunidade foi entregue os informativos da entidade, contendo informações da fundação da FENASCE - federação Nacional dos ACS e ACE, da qual o Fernando Cândido é presidente. Foi informado ainda que a publicação no diário das portarias dos agentes que já foram certificados pode ocorrer a qualquer momento e que a comissão de certificação será reinstalada em breve, pois foi o que disse o procurador geral do município, Dr. Carlos em reunião com os diretores do SINDACS-AL. Foi informado também que foi bloqueado 420.000,00 da ação da nova sociedade, e que o sindicato vai solicitar o desbloqueio, no entanto a justiça de em greve e de recesso, portanto precisamos aguardar mais um pouco.

Postado por Fernando Cândido

Postado por Fernando Cândido

Sesau registra queda de 80% no número de casos de dengue em 2011

Foram 10.647 notificações no ano passado contra 54.200 em 2010

 

Foto: Assessoria

Sandra Canuto destaca ações educativas de combate à dengue

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Alagoas fecha 2011 com redução de 80% nos casos de dengue em comparação com 2010. Segundo o último Boletim Epidemiológico divulgado pelo órgão, em 2010 foram notificados 54.200 casos, contra 10.647 em 2011.

Para se ter ideia da redução, na penúltima semana de dezembro de 2011 foram contabilizados 80 casos e, na semana subsequente, as notificações caíram para 41, o que representam uma queda de quase 50%. Realidade que se repetiu ao longo do ano, segundo destaca a superintendente de Vigilância em Saúde, Sandra Canuto.

Mas, mesmo diante desta redução expressiva dos casos de Dengue e que, segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, comprova a importância das ações realizadas pela Sesau, os alagoanos necessitam permanecer vigilantes. Realidade que se deve ao fato de, mesmo diante da grande redução de casos, foram confirmadas dez mortes por dengue.

“Temos que continuar com nossas ações integradas em 2012, assim como ocorreu em 2011. Mas é importante que cada alagoano faça a sua parte, prevenindo a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que causa a doença. Para isso, é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução e, por isso, se faz necessário não deixar a água limpa parada em qualquer tipo de recipiente, limpar os quintais e não cultivar plantas aquáticas”, ressaltou Sandra Canuto.

Ela assegurou em 2012 os técnicos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica irão continuar intensificando as ações de prevenção junto aos municípios. “Estamos com nossos supervisores realizando ações de campo, percorrendo as 13 microrregiões de saúde, já que estamos em um período propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti”, salientou.

Sintomas e tratamento - Quanto aos sintomas da doença, Sandra Canuto ressaltou que eles podem ocorrer com maior ou menor intensidade, mas, em regra geral, são febre aguda com duração de até sete dias, acompanhada de dor na cabeça, atrás dos olhos, nos músculos, nas juntas, prostração e vermelhidão no corpo. “Se a pessoa apresentar esses sintomas deve procurar a consulta médica e não ingerir, indiscriminadamente, remédios à base de ácido acetil salicílico”, alertou.

Ainda de acordo com a superintendente, a redução do número de casos notificados de Dengue comprova a importância do trabalho dos supervisores de área da Sesau, pois não existem vacinas ou medicamentos que evitem a contaminação. “Por isso, o trabalho destes profissionais é importantíssimo no combate ao Aedes Aegypti, já que apenas um mosquito pode infectar em média 300 pessoas”, reiterou.

Sandra Canuto informou que, graças ao trabalho integrado, Alagoas não possui nenhum município em epidemia. “Ao longo de 2011 registramos 18 em situação epidêmica, mas a situação se normalizou, o que não quer dizer que o trabalho de prevenção deve ser reduzido, pois se houver uma taxa de incidência igual ou superior a 300 por 100 mil habitantes, o município passar a viver uma epidemia”, informou.

Ela chamou a atenção, no entanto, para que os gestores municipais priorizem ações de combate à dengue. “É fundamental que os prefeitos e secretários municipais estejam sempre em alerta e viabilizem ações sócio-educativas, porque a proliferação do mosquito transmissor da doença tem relação direta com a limpeza de terrenos baldios, logradouros públicos e residências”, sentenciou.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: tribuna hoje

Rodoviários de Maceió ameaçam paralisação geral na próxima semana

20:10 - 02/01/2012

 

 

Os rodoviários de Maceió ameaçam cruzar os braços nos dias 7 e 8 deste mês, para cobrar da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió a construção de terminais rodoviários em Maceió. Isso porque, segundo alegam, a categoria trabalha em péssimas condições, em pontos de transbordo onde não há nenhuma estrutura, a exemplo de banheiro.

Caso a paralisação se confirme, mais de 350 mil pessoas devem ser prejudicadas, já que segundo o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro/AL), Ronaldo Leopoldino, o movimento paredista deve contar com 100% da categoria. “Nós apelamos para que terminais dignos sejam construídos em vários bairros de Maceió, porque a condição dos trabalhadores é lamentável. Muitos deles fazem um percurso de duas horas e quando retornam para o ponto final, não dispõem sequer de um banheiro para fazer suas necessidades”, relatou o sindicalista.

De acordo com ele, os terminais precisam ser construídos em 16 bairros de Maceió. “Eles deve ser erguidos no Cleto Marques Luz, Ouro Preto, José Tenório, Novo Mundo, São Jorge, Feitosa, Mirante da Sereia, Clima Bom, Rosane Collor, Boa Vista, Forene, Village Campestre e Ipioca”, enumerou Ronaldo Leopoldino.

Em junho do ano passado, como revelou em primeira mão o Tudo na Hora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió para que fossem disponibilizadas instalações sanitárias aos trabalhadores do transporte público. Segundo a procuradora do Trabalho Roberta Rocha, a falta de banheiros nos terminais "vai de encontro à Norma Regulamentar 24.1.1 da legislação trabalhista, que se refere à obrigatoriedade de serem disponibilizadas instalações sanitárias para os trabalhadores".

O que diz a SMTT

À época, o superintendente da SMTT de Maceió, José Pinto de Luna, admitiu que a situação dos terminais rodoviários “é dramática”. Mas assegurou que providências para mudar esta realidade estão sendo adotadas. Ele disse que "a SMTT tem interesse em melhorar o aspecto dos terminais existentes e construir outros que são necessários"

Postado por Fernando Cândido

Fonte: tudo na hora

Os médicos pedem salário de R$ 18.376,44,

PSF completa três meses de greve

Os médicos do Programa Saúde da Família (PSF) completam três meses de greve no próximo dia 3 de janeiro, com poucos avanços nas negociações nas maiores prefeituras. No último dia 27 de dezembro, mais um prefeito disse não aos médicos: o de Palmeira dos Índios, James Ribeiro (PSDB).

Ele disse, segundo nota do Sindicato dos Médicos, "não ter recursos para atender à reivindicação de reajuste salarial". "Queria um voto de confiança, afirmando que voltaria a negociar com a categoria em março de 2012. E prometeu não pedir a decretação da ilegalidade da greve", disse o sindicato- reproduzindo o que disse o prefeito.

"Os médicos não concordaram, decidiram manter a greve por tempo indeterminado e vão insistir na reivindicação salarial. Por enquanto, decidiram não pedir demissão coletiva – o que pode acontecer, se o prefeito mudar de ideia em relação ao pedido de ilegalidade do movimento. A categoria espera que o prefeito retome a negociação nos próximos dias, e não em março como ele propôs", disse o sindicato, em nota, com a resposta.

Os médicos pedem salário de R$ 18.376,44, que é o piso salarial nacional da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para carga horária semanal de 40 horas. A categoria também quer um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos exclusivo para os médicos em cada município, a exemplo do PCCV de Maceió.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: Repórter Alagoas

Vereador de Maceió terá reajuste salarial

Câmara de Vereadores de Maceió é manchete na Folha de São Paulo

Internet

O jornal Folha de São Paulo, lido por milhões de pessoas, traz matéria sobre o aumento salarial dos vereadores em pelo menos seis capitais, entre elas, Maceió.

A reportagem também foi publicada na internet pelo portal de notícias UOL, dando ênfase que o reajuste chega a ser de 62% em alguns casos.

Em Maceió o salário passará de nove para catorze mil, vigorando a partir da próxima legislatura, janeiro de 2013.

Segundo a Folha, o aumento foi votado antecipadamente em 2011 para não haver desgastes em ano eleitoral – como se a maioria do eleitor ligasse para isso.

As demais capitais que votaram o reajuste salarial dos vereadores a partir de janeiro de 2013 foram: Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis.

No Rio de Janeiro o aumento de 62% foi aplicado já neste ano, o mesmo acontecendo com São Paulo, Goiânia e Porto Alegre em percentuais menores.

Em São Paulo não se perde tempo: aumento neste ano e outro já votado para 2013...

Postado por Fernando Cândido

Fonte: blog do Pinto de Luna

Principais problemas do país

Violência, saúde e corrupção são os principais problema do país na avaliação da população

19:06 - 01/01/2012

 

A violência, as falhas no sistema de saúde e a corrupção, na opinião dos brasileiros, são os três maiores problemas do país atualmente, segundo revelou uma pesquisa divulgada no fim de dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Cerca de 3,7 mil pessoas foram entrevistadas. A segurança foi apontada por 23% das pessoas ouvidas como o maior problema. Depois veio a saúde, com 22,3%, e a corrupção, 13,7%. Na lista aparecem ainda o desemprego (12,4%), a educação (8%), a pobreza (6,1%) e as desigualdades (5,8%).

O professor Gustavo Venturi, do departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), chama atenção para o fato da lista das prioridades nacionais se reciclar periodicamente. “Se nós voltarmos às eleições de 2002, por exemplo, o desemprego era o tema principal das campanhas presidenciais e disputava com a segurança. Hoje, há uma mudança em função do aquecimento da economia e da formalização do emprego que coloca o problema mais para trás na fila”, disse.

Mas a percepção da população sobre quais são os problemas mais graves do país variam muito de acordo com a idade, renda e região. Os sulistas são os mais preocupados com a corrupção. No Norte e no Nordeste, a violência é apontada como o problema mais grave. No Sudeste e no Centro-Oeste, a saúde aparece no topo da lista dos maiores problemas. Também há diferenças na opinião de ricos e pobres sobre quais são as questões mais urgentes. Nas famílias com renda per capita mensal até um quarto de um salário mínimo, 23,7% avaliam que o acesso à saúde é o problema mais grave, seguido pela violência (22,6%) e o desemprego (18,4%)

Postado por Fernando Cândido

Fonte: tudonahora.com.br

Cientista político avalia que primeiro ano do governo Dilma foi bom

20:03 - 31/12/2011

 

Presidenta Dilma termina primeiro ano de mandato mais bem avaliada que Lula

 

Os escândalos ministeriais que permearam o primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff não foram suficientes pra prejudicar a atuação dela como um todo. Essa é a avaliação do cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Otaciano Nogueira. Para ele, a presidenta teve um bom começo nesses primeiros 12 meses de gestão.

“Ela está inegavelmente fazendo um bom governo”, avalia Nogueira. “Tivemos um surto de inflação, mas isso está controlado. Ela conseguiu também fazer maioria no Congresso [Nacional]. Isso é importante para governar”, completa o cientista político.

Apesar disso, Nogueira reconhece que os escândalos de corrupção e tráfico de influência envolvendo boa parte do ministério da presidenta foram o ponto fraco do primeiro ano de mandato. “O grande erro foi conservar um ministério que não era dela. Eu chamo de ministério recauchutado, porque ela herdou do Lula.”

Na opinião de Nogueira, Dilma foi “muito leniente” com os ministros demitidos e com os problemas apresentados em seus ministérios.

Além disso, o professor aposentado da Unb acha fraca a atuação do atual governo na política externa. Apesar de momentos marcantes, como o primeiro discurso de Dilma na Assembleia Geral das Nações Unidas, Nogueira considera que está havendo pouca visibilidade do Brasil lá fora. “Ela precisa dar mais atenção à política externa. O Brasil não teve o protagonismo esperado [no último ano]”, diz.

Já o ponto forte, na opinião dele, foram as relações institucionais. Para o professor, a presidenta consolidou uma boa relação com os poderes Legislativo e Judiciário e também com governadores e prefeitos. É a essa boa relação que ele credita os poucos avanços nas reformas política e tributária. Para Nogueira, Dilma não poderia interferir nas negociações para propostas de mudanças que envolvam as outras esferas de poder.

“Quando se fala em reforma política no Brasil, está se falando de reforma eleitoral. A reforma política é muito mais que isso e não depende dela [Dilma], depende do Congresso. A presidenta não pode entrar em conflito com o Congresso porque eles não estão fazendo uma reforma como ela gostaria”, analisa.

O mesmo, na opinião dele, vale para a tão esperada reforma tributária. Nogueira usa como parâmetro as discussões sobre a divisão dos royalties do petróleo que tomaram boa parte deste último ano. Na avaliação dele, o desentendimento demonstrado pelos governadores sobre esse assunto demonstra a dificuldade de conciliar interesses e renúncias para uma reforma tributária.

“Quando se fala em reforma tributária, estamos falando em União, 27 estados e 5.569 municípios. Essa reforma tem que ser aceita por governadores e prefeitos”, diz o cientista político. A falta de entendimento, segundo ele, deve tornar impossível a reforma até o fim do governo de Dilma Rousseff.

Sobre a área social, Nogueira avalia que o Programa Minha Casa, Minha Vida tomou o lugar do Bolsa Família como protagonista na área. Para o professor, os investimentos em habitação foram bem colocados e devem permanecer nos próximos anos. “É o governo que está mais fazendo nessa área de habitação popular, que é um problema social gravíssimo”, observa.

O balanço do professor, ao fim do primeiro ano de governo, é o de que Dilma se mostrou mais “contida” que seu antecessor e avançou em temas polêmicos como o Código Florestal, fortalecendo as instituições. No entanto, para ele, a presidenta precisa ficar atenta à formação ministerial e aos problemas econômicos como inflação e déficit público em alta.

Postado por Fernando Cândido
Fonte: Agência Brasil

Salário mínimo

Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor hoje

18:02 - 01/01/2012

Entra em vigor a partir de hoje (1º) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83. De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Também começa a valer hoje o reajuste de 14,12% no valor do benefício do seguro-desemprego. Com isso, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada no dia (30) no Diário Oficial da União.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses. O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.

Postado por Fernando Cândido

Fonte: Agência Brasil