domingo, 31 de julho de 2011

SINDACS-AL, TRABALHANDO NOS MUNICIPIOS ALAGOANO.

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  Reunião com os Agentes de Saúde do Município de Coité do Noia, no dia 28 de julho de 2011, as 9hs, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, de Coite do Noia, para discutir a nova portária do governo federal, e repassar os informes sobre a regulamentação do nosso piso salarial, tambem foi protocolada uma pauta de reivindicação,que o próprio secretário recebeu e se comprometeu de levar ao prefeito e nos daria uma resposta em 30  dias, sobre a insalubridade, equiparação salarial e o repasse integral da portaria 1.599 de 9 de julho de 2011.
 

SINDACS-AL, TRABALHANDO NOS MUNICIPIOS ALAGOANO.

ACS DE ANADIA


OSINDACS-AL, Representado pelo 2ºsecretario Roberto Eufrásio, juntamente com 1º sec. Wellington soares e o coordenador municipal Altamir esteve reunido com os agentes de saúde do município de Anadia onde foi deliberado uma pauta de reivindicações sobre a portaria 1.599,EPI e um calendário de pagamento,na oportunidade roberto solicitou do secretario de administração que o mesmo intermediasse juntamente ao secretario de saúde e o gestor municipal uma audiência com os agentes juntamente com os representante do SINDACS-AL.

TESOURARIA E CONSELHO FISCAL DO SINDACS-AL,ENTREGA MAS UMA FIAT UNO ZERO KM AO SEC. GERAL EM 2011.




sábado, 30 de julho de 2011

ENTREVISTA DO RELATOR DO PROJETO QUE REGULAMENTARÁ O PISO DOS ACS E ACE

Domingos Dutra está confiante na aprovação de Lei Complementar
O petista do Maranhão é o relator da Comissão Especial que dará parecer ao PL 7495/06, que regulamenta o Plano de Carreira e o Piso Salarial dos agentes comunitários de saúde


O deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da Comissão Especial criada para dar parecer ao PL (Projeto de Lei) 7495/06 – de autoria do ex-senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA), afirmou a Agência Política Real – semanas atrás – quando procurado pela reportagem, que está confiante no acerto da matéria entre o parlamento e o governo federal.

Segundo ele, a aprovação simples sobre as iniciativas dos congressistas em tramitação na Comissão, não resolverá o assunto. Para ele, é necessário aguardar que o governo Dilma envie proposição semelhante para que aí sim, o Plano de Carreira e o Piso Salarial da imensa categoria que ajuda nos nove Estados do Nordeste a combater doenças, possa ser aprovado sem o perigo do veto presidencial. Mas até o momento, nem uma conversa entre ele, que é o relator da matéria e o governo foi agendada. As reuniões ficaram para o 2º semestre, após o termino do recesso parlamentar.

Dutra garante não será difícil encontrar o denominador comum para que finalmente a regulamentação do que já dispõe a Constituição Federal define, através de duas Emendas Constitucionais já aprovadas e promulgadas pelo Congresso. Para ele, nenhuma matéria constitucional que necessita do apoio de 308 deputados e 54 senadores é aprovada sem o consentimento do Palácio do Planalto.

O petista do Maranhão rejeitou ainda a volta da CPMF (Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira) como forma de garantir os recursos necessários para a implantação do Plano de Carreira e o estabelecimento do Piso Salarial da categoria. Segundo ele, “não é possível” que uma matéria que dará a “profissionais” renda e que tire “pessoas da marginalidade”, além de dinamizar “a economia local” e levar conhecimento e prevenção, assim como evitará “morte, doença, hospitais empanturrados”, não sejam motivos para “convencer o governo”, afirmou.

Dutra lembra que a regulamentação do Plano de Carreira e o estabelecimento do Piso Salarial não passa de R$ 1,5 bilhão. Valor muito inferior para a construção da Belomonte, que segundo ele, “vai levar R$ 25 bilhões”, além da construção do trem-bala que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro que terá um custo de aproximadamente, segundo o deputado, de R$ 100 bilhões. A comparação foi feita pelo parlamentar, para mostrar que “se o País, a 7ª economia do mundo, não sustentar um R$ 1,5 bilhão, é melhor morrer”, sentenciou.
ENTREVISTAAgência Política Real: Os profissionais estão buscando um Piso Salarial de até R$ 1,2 mil. Atualmente, se paga em média, um salário mínimo. Será possível alcançar este Piso no teu relatório?
Domingos Dutra: Olha, o nosso desafio aqui, é convencer o governo federal, os governos estaduais, os governos municipais, de que este Piso é o mínimo para que os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias tenham a tranquilidade para fazer um trabalho cada vez melhor. Porque acho que ninguém questiona que o trabalho desses agentes, eles ajudam a prevenir doenças, salvam vidas, e levam economia para os Estados e municípios. Porquê é caro curar pessoas. Então, é preciso que haja esse convencimento. Segundo, nós temos que desatar esse nó. Porquê já há uma Emenda Constitucional em vigor, aprovada pelo Congresso, e o Congresso não aprova nada que principalmente uma Emenda Constitucional que precisa de um quórum alto, sem o consentimento do governo, do poder executivo. Então, houve uma caminhada. Primeiro em reconhecer a profissão na Constituição. Depois o Congresso regulamentou essa profissão e aprovou que o Piso teria que ser de dois salários mínimos. Mas como a matéria implica em despesa, essa questão tem que ser regulamentada através de Projeto de Lei de iniciativa do poder executivo. Portanto, não tem sentido agora, ficar intocado. Porque o poder executivo federal anuiu, através de seus líderes, na aprovação da Emenda Constitucional. E agora nós estamos vendo como convencer o governo federal. O impacto financeiro não é tão grande se for dividido pela União, pelos Estados e pelos municípios, diante da economia que a gente tem a cura preventiva da doença. Segundo, a União já repassa para os municípios, 1,4% do salário. Portanto, faltam 0,6% do salário e os encargos sociais. Por isso, o nosso desafio de convencer o governo. Nós vamos fazer os cálculos, os agentes não estão radicais, estão querendo escalonar para dois e três anos. Portanto, eu acho que há saída, desde que todos nós compreendamos que esses agentes são essenciais para a saúde pública, para prevenir doença. Portanto, eu acho que o impacto não é grande. Agora, é evidente que o poder executivo e como essa não é a única categoria que está buscando melhorar suas condições de renda e trabalho, é evidente que o poder executivo não olha a árvore, olha a floresta. É evidente que quando aprova para um, estimula os outros. Mas nós estamos confiantes de que vamos dialogar bem com o governo.

Agência Política Real: o governo está muito reticente em encontrar receita para estabelecer o Plano de Carreira e o Piso Salarial?

Domingos Dutra: eu parto do ponto de vista que o governo está receptivo, mas nós ainda não obtivemos o contato. Nós estamos tentando agendar com o Ministério do Planejamento, da Saúde, tentando conversar com os governadores, com o presidente da federação dos municípios. Então, eu estou partindo do ponto de vista que a Emenda Constitucional, a 63, que estabeleceu o Piso, só foi aprovada porque o governo quis. Porque senão, ninguém consegue 308 votos na Câmara e 54 no Senado, impunemente. Aqui o governo tem presença através dos líderes, tanto na Câmara como no Senado, assim como no Congresso. Então, eu acho que falta só o contato. É evidente que a presidente Dilma, precisa de um tranco de R$ 50 bilhões, a preocupação com a inflação que quer voltar, mas eu não estou descrente não. Eu acho que com dois argumentos, o governo vai entender que esse valor não é tão grande pela economia que vai proporcionar.

Agência Política Real: Como relator da matéria, o Sr. aventa a ideia da recriação da CPMF como mecanismo para que o governo encontre recursos para financiar o Plano de Carreira e o Piso Salarial da categoria ou não?

Domingos Dutra: Esse tema aqui não foi tratado. Até porque criar impostos no Brasil, automaticamente anula a boa intenção das áreas que dependem ou que precisam ser financiadas. Portanto, não há esse debate. Eu semanas atrás, num debate de um canal de TV, sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300/08 (que cria o Piso Salarial dos policiais militares), também foi levantado a hipótese de recriação da CPMF para justificar a aprovação da PEC. Eu acho que a resistência do retorno da CPMF é pela insegurança da sua aplicação. Porque na época em que existia, em todos os governos, os recursos eram desviados da sua finalidade. Para pagar dívida, assim por diante. A Emenda 29 que é para a saúde, também quer se ancorar ou se escorar na CPMF. Então, eu acho que se houver um debate transparente com a sociedade, se a sociedade entender que há mecanismos de que esse recurso não será usado para outras finalidades, eu acho que a população compra a ideia. Porque 0,25%, a retirada dele não deixa ninguém mais rico. Agora, como tem muitos impostos no Brasil, a corrupção infelizmente é escancarada, e a população desconfia de que o imposto que ela paga não é aplicado corretamente e que o seu nível de vida não melhorou, porque vai para os hospitais, estão todos morrendo na fila, as ruas esburacadas, assim por diante. Então, a população desconfia. Mas eu acho que havendo um debate amplo, transparente, envolvendo todos os segmentos, e havendo mecanismos de controle, eu não sou contrário que se discuta isso.

Agência Política Real: São previstas 40 sessões para se votar o teu relatório, com a permissão de prorrogação por mais 40 sessões. Diante disso, o Sr. acredita que dá para votar o teu relatório no prazo inicial ou vai precisar da prorrogação?
Domingos Dutra: Nós vamos fazer o possível para que todas as sessões previstas no regimento dê. Senão, nós vamos ter que deixar esse debate em aberto. Porque a Comissão só tem a efetividade, se o poder executivo enviar o Projeto de Lei Complementar. Senão, se nós aprovamos os projetos que estão aqui.

Agência Política Real: Mas esta Comissão já não foi criada para dar parecer sobre a regulamentação?
Domingos Dutra: Mas todos os projetos que estão aqui, são de iniciativa do Congresso. E o Congresso não tem competência em projetos criam despesas.

Agência Política Real: Então, se o governo não enviar o Projeto?
Domingos Dutra: Não tem como aprovar. A aprovação seria irresponsabilidade nossa. Seria como aprovar algo que no plenário não passa. E se aprovar, o governo veta com todo fundamento, porque está escrito na Constituição que projetos impliquem em despesa ou criação de receita, ou criação de cargos, depende do poder executivo. Até porque é ele que cuida do Orçamento.

Agência Política Real: E como está o envio da proposta do governo?

Domingos Dutra: Aí é o que eu estou te dizendo. Nós estamos tentando agendar com o poder executivo. Eu sugeri que nós tivéssemos algumas conversas com os governadores, com os presidentes das federações de municípios, para a gente sentir qual é o termômetro, o que eles estão pensando, para saber se a gente pode convencê-los. Já que os governadores e prefeitos, vão ter contrapartida no pagamento das contribuições sociais, não dá para aprovar nada sem o consentimento deles. Então, nós vamos ter que conversar. E como (no final do primeiro semestre) morreu por conta do São João, de São Pedro e do recesso, é praticamente impossível terminarmos no prazo. Portanto, nós aqui não vamos nos preocupar com prazos. Vamos nos preocupar em conversar e convencer o poder executivo para enviar a proposta deles.

Agência Política Real: Pelo que o Sr. sabe, o governo já está debatendo internamente esse assunto para apresentar o Projeto de Lei?

Domingos Dutra: Pelo que sei, apesar de ter mudado a presidente, os técnicos que vinham participando das negociações, continuam no governo. O ministro (Alexandre) Padilha, que estava nas Relações Institucionais, hoje é o ministro da Saúde, que é da área, eu próprio acho que não vamos partir do zero. E a presidente Dilma, lançou que a principal tarefa de seu governo é acabar com a pobreza extrema. E ao acabar com a pobreza extrema, é distribuir renda, mas sobretudo é curar as doenças. E quem está mais perto dos pobres (em condições de miséria) são os agentes comunitários e não os médicos. Quem está perto dos pobres, lascados, que tem o mocotó mordido por cachorro na rua ou no mato, são os agentes. Portanto, eu acho que tem um espaço muito grande de se convencer o governo federal e é por isso que nós vamos fazer as conversas em destaque.

Agência Política Real: Você que é deputado do PT, da base do presidente Lula, da presidenta Dilma, acredita que o governo está com boa vontade de levar essa matéria para frente?

Domingos Dutra: Eu acredito que sim. O ex-presidente Lula em várias oportunidades com os agentes, se manifestou favorável. Acredito que sim, porque – repetindo – não se aprova uma Emenda Constitucional sem o governo querer e o governo quis. E já está na Constituição. Não tem sentido de se aprovar uma Emenda Constitucional, incorporar no texto constitucional e não dar sequência. Acredito que a presidente Dilma, ela assumiu o governo para fazer o Brasil dar passos mais a frente, acredito porque o governo está empenhado em acabar com a pobreza extrema e acredito porque o impacto financeiro não vai arrebentar o governo. Muito pelo contrário. Apostar nos agentes, é apostar em investimento e não é gasto.

Agência Política Real: Mas o Sr. vai trabalhar com prazos para o governo apresentar a proposta e se o governo não apresentar?

Domingos Dutra: Nós vamos ter que conversar com o governo. Porque nós não temos como estipular prazo para o governo. A não ser que a gente aprove uma Emenda Constitucional para ser impositiva. Mas eu estou partindo do ponto de vista que enquanto a gente não conversar com o governo, eu parto do ponto de vista que o governo está aberto para se encontrar alternativas. Os agentes não estão com a faca na garganta do governo, estão colocando escalonamento, os agentes têm dito e é verdade, o governo (federal) já passou uma parte substancial. A gente está discutindo aqui um complemento. Nós não estamos partindo do zero. Estamos partindo de um complemento dividido entre o governo federal, governos estaduais e governos municipais. Se o País, a 7ª economia do mundo, não sustentar um R$ 1,5 bilhão, é melhor morrer. A Belomonte vai levar R$ 25 bilhões. O trem-bala é R$ 100 bilhões. Então, não é possível que não se consiga dar para profissionais, para gerar renda, tirar pessoas da marginalidade, dinamizar a economia local, levar conhecimento, levar prevenção, evitar morte, evitar doença, evitar que os hospitais como estão aí empanturrados, (ajudar) o município pequeno que não tem como manter um hospital funcionando e se isso não convencer o governo, (pausa) eu estou confiante.


sexta-feira, 29 de julho de 2011

ISP - Internacional de Servidores Públicos Promove Seminário

 Seminário sobre adição de jovens nos sindicatos

Do lado direito de camisa branca: Mônica Valente Secretária da ISP

Fernando Cãndido Presidente do SINDACS-AL e diretor da CNTSS ao lado de Prscila Bezerra Coodenadora do Coletivo de Jovens da CNTSS

O SINDACS-AL, através de seu presidente Fernando Cândido e da diretora Priscila Bezerra, participaram do Seminário do Ramo da Saúde da ISP – Internacional do Servidor Público, nos dias 29 e 30 de julho de 2011, no Hotel Braston em São Paulo.
O Seminário iniciou com a apresentação do projeto SASK\JHL (entidade da Finlândia). O projeto prevê a adição de jovens no movimento sindical, a partir da inclusão do tema dos jovens nas pautas dos sindicatos, cláusula específica de jovens nos acordos coletivos e a constituição de espaços dentro da direção dos sindicatos para jovens, a exemplo de secretaria, comitês e coletivos.
Foi colocada pela Secretária da ISP, Mônica Valente que este seminário é fruto do projeto da FNV, entidade da Holanda. Foi depois deste projeto que a ISP criou o Coletivo de Jovens, que promoveu a campanha de sensibilização: NINGUÉM CONSTROI SÓ e a campanha: O SINDICATO É DE TOD@S. O objetivo deste debate em torno da inserção dos jovens é fortalecer os sindicatos.

SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS

SINDACS-AL SE REUNI COM AGENTES DE COITÉ DO NÓIA





     O SINDACS-AL se reuniu com os agentes de saúde do município de Coité do Noia. A reunião aconteceu no dia 28 de julho de 2011, as 9hs, na sede do sindicato dos trabalhadores rurais, daquele município; e teve o objetivo de discutir a pauta de reivindicações da categoria. O Coodenador regional e também Vice-Presidente do SINDACS-AL José Anselmo aproveitou a oportunidade para repassar os informes sobre a regulamentação do nosso piso salarial da categoria e as ações do sindicato. Como encaminhamento foi entregue pessoalmente ao Secretário de Saúde a pauta constando: insalubridade, equiparação salarial e o repasse integral da portaria 1.599 de 9 de julho de 2011. O secretário firmou o comppromisso de levar as reivindicações ao Prefeito da Cidade e dar uma resposta em 30 dias

quinta-feira, 28 de julho de 2011

SINDACS-AL COMPRA MAIS UM VEÍCULO


SINDACS-AL RUMO AO CRESCIMENTO 


O Diretor Financeiro do SINDACS-AL, Jade de Albuquerque em companhia do Vice Tesoureiro Carlos André e dos conselheiros fiscais do SINDACS-AL: Marcelo Dantas e José Francisco de Melo tiveram a honra de entregar mais um carro, FIAT UNO 2011, ao Senhor Wellington Soares Sec. Geral do SINDACS-AL.  O objetivo da compra do veículo foi para atender as demandas da capital e das regiões da grande Maceió, Zona da Mata, litorais Sul e Norte e Cidades do vale do Paraíba. Para Jade Albuquerque esta nova aquisição foi fruto de muita luta, parte dos recursos financeiros oriundos da compra do veículo foram provenientes do imposto sindical de 2011, e outra parte de contribuições das filiações dos Agentes de Saúde filiados a nossa entidade. A compra do veículo foi deliberação da diretoria e sedimentada no planejamento que a diretoria promoveu para o ano de 2011.


quarta-feira, 27 de julho de 2011

SINDACS-AL em ação nos Municípios alagoanos


SINDACS-AL SE REUNIU COM AGENTES DE JEQUIÁ DA PRÁIA


                O SINDACS-AL, através do seu Presidente Fernando Cândido e do Coordenador Regional Roberto estiveram reunidos com os Agentes de Combate as Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde de Juquiá da Praia, no dia 25 de julho, às 9h. A reunião aconteceu no município e teve como objetivo levantar a pauta de reivindicações da categoria.   Fernando iniciou a reunião dando informes sobre as ações do SINDACS-AL, sobre tudo a luta pela regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso nacional dos ACS e ACE. Foi informado ainda a respeito da ação impetrada pelo sindicato a respeito da demissão imotivada de alguns agentes de saúde de Jequiá da Praia. Roberto, que é Agente de Endemias de Coruripe e também Coordenador da região do litoral Sul do SINDACS-AL citou alguns exemplos de união e organização que a categoria tem implantado no seu município e que vem dando certo. Roberto e Fernando finalizram a reunião tirando dúvidas da categoria.